TRF1 - 0059637-37.2016.4.01.3400

1ª instância - 16ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

MILTON QUEIROZ DE ALMEIDA FILHO

CPF *35.***.*33-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

CNPJ: 26.474.056/0001-71

IPHAN INSTITUTO DE PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 03:31

    Decorrido prazo de MILTON QUEIROZ DE ALMEIDA FILHO em 03/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 03:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 03/10/2022 23:59.

  • 15/09/2022 16:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/09/2022 16:48

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 16:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2022 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 14:45

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 01:40

    Decorrido prazo de MILTON QUEIROZ DE ALMEIDA FILHO em 15/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 01:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 15/08/2022 23:59.

  • 27/07/2022 17:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/07/2022 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 13:49

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 26/07/2022 13:49

    Expedição de Documento Precatório.

  • 12/07/2022 18:25

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 12/07/2022 16:11

    Juntada de substabelecimento

  • 12/07/2022 15:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2022 02:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 11/07/2022 23:59.

  • 22/06/2022 01:49

    Decorrido prazo de MILTON QUEIROZ DE ALMEIDA FILHO em 21/06/2022 23:59.

  • 20/05/2022 15:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/05/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/05/2022 15:36

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/12/2021 15:03

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2021 01:40

    Decorrido prazo de MILTON QUEIROZ DE ALMEIDA FILHO em 19/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 13:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/10/2021 17:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/09/2021 10:02

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 10:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2021 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2021 14:28

    Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Federal Cível da SJDF.

  • 17/09/2021 14:27

    Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais

  • 08/09/2021 13:54

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 08/09/2021 13:54

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 06/09/2021 11:08

    Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 14/07/2021 22:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/07/2021 22:04

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 22:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/07/2021 22:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2021 12:02

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2021 09:56

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 01/06/2021 17:25

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 12/03/2021 17:30

    Juntada de manifestação

  • 10/03/2021 01:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 09/03/2021 23:59.

  • 05/03/2021 21:56

    Decorrido prazo de MILTON QUEIROZ DE ALMEIDA FILHO em 04/03/2021 23:59.

  • 24/02/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0059637-37.2016.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MILTON QUEIROZ DE ALMEIDA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO MARIA DE OLIVEIRA SOUZA - DF09121 POLO PASSIVO:INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL Destinatários: MILTON QUEIROZ DE ALMEIDA FILHO JOAO MARIA DE OLIVEIRA SOUZA - (OAB: DF09121) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 23/02/2021 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 19:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2020 18:48

    Juntada de outras peças

  • 26/10/2020 18:47

    Juntada de outras peças

  • 29/09/2020 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2020 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2020 11:21

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/09/2020 22:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/09/2020 22:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/09/2020 17:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/02/2019 14:21

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 08/02/2019 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2019 15:38

    REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - RECEBIDO COM EQUÍVOCO DE REMESSA

  • 08/02/2019 15:37

    RECEBIDOS: COM EQUIVOCO DE REMESSA - RECEBIDO POR EQUÍVOCO

  • 08/02/2019 15:37

    RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 29/01/2019 12:58

    REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 10/01/2019 14:02

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 08/01/2019 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/12/2018 13:29

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 10/12/2018 18:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 03/12/2018 16:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR YGOR RAPHAEL FREITAS

  • 03/12/2018 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/11/2018 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/11/2018 17:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICACAO PREVISTA PARA 21/11/2018

  • 06/11/2018 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/11/2018 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/10/2018 14:20

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2018 15:09

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 14/09/2018 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 04/09/2018 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2018 10:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/07/2018 12:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 23/07/2018 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 25/07/2018

  • 20/07/2018 18:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/07/2018 18:25

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 19/06/2018 13:58

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/04/2018 09:24

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 05/04/2018 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/04/2018 18:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICACAO PREVISTA PARA 5/4/2018

  • 27/03/2018 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/03/2018 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2018 16:25

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2018 12:43

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 23/02/2018 12:43

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 14/02/2018 18:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 06/02/2018 09:21

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/01/2018 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/01/2018 13:47

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 22/11/2017 12:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 20/11/2017 18:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICACAO PREVISTA PARA 22/11/2017

  • 10/11/2017 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 10/11/2017 15:48

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 03/07/2017 18:48

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/06/2017 16:00

    REPLICA APRESENTADA

  • 24/05/2017 17:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 24/05/2017 17:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2017 14:15

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 15/05/2017 14:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/04/2017 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 21/03/2017 09:15

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/03/2017 17:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/03/2017 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/02/2017 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 30/01/2017 12:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 26/01/2017 12:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/01/2017 17:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICACAO PREVISTA PARA 26/1/2017

  • 17/01/2017 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/01/2017 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/12/2016 16:02

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2016 14:25

    INICIAL AUTUADA

  • 11/10/2016 13:03

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/10/2016 18:44

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2016

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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