TRF1 - 0000087-73.2009.4.01.3201
1ª instância - Tabatinga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM PROCESSO: 0000087-73.2009.4.01.3201 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:FRANCISCO DE MELO FELIX PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE MELO FELIX Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TABATINGA, 24 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente) -
01/09/2022 20:39
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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01/09/2022 20:39
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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01/09/2022 20:39
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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01/09/2022 20:39
MIGRACAO PJe ORDENADA
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01/09/2022 20:39
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
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18/12/2015 10:30
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENDI O CURSO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO/DESPACHO DE FL. 334.
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01/10/2015 14:25
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 1144/2015-SEC
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21/09/2015 13:31
OFICIO EXPEDIDO - OF 1144/2015 - DPF/TBA/AM REITERA OF 543/2015
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12/06/2015 15:08
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 543/2015 - DPF
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03/06/2015 15:37
OFICIO EXPEDIDO - 543/2015 - DPF
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24/04/2015 11:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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25/09/2014 15:55
Conclusos para despacho
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01/08/2014 15:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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01/08/2014 15:48
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO 392/2014
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01/08/2014 15:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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31/07/2014 17:53
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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22/07/2014 11:47
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
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10/07/2014 11:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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10/07/2014 11:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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10/07/2014 11:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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10/07/2014 11:44
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 392/2014
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10/07/2014 11:43
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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24/06/2014 13:48
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
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06/05/2014 10:34
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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30/04/2014 11:31
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - FRANCISCO DE MELO FELIX
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25/04/2014 11:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/04/2014 17:37
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
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17/01/2014 09:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - APRESENTAR ALEGACOES FINAIS. REU FRANCISCO.
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17/12/2013 14:09
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF
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16/12/2013 14:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/12/2013 10:02
CARGA: RETIRADOS MPF
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03/12/2013 16:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DESP. 307. ALEGACOES FINAIS.
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29/11/2013 13:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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29/11/2013 13:42
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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27/11/2013 13:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/11/2013 15:33
CARGA: RETIRADOS MPF - DESP. FLS. 292/293.
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26/11/2013 15:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DESP. FL 292/293.
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22/10/2013 17:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/10/2013 14:36
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
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21/10/2013 16:45
REMETIDOS CONTADORIA - DESP. FLS. 292/293.
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21/10/2013 16:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - edjf1 de 16/10/2013 e circulação em 17/10/2013.
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21/10/2013 16:28
REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - desp. fls. 292/293.
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21/10/2013 16:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - fl. 301.
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21/10/2013 16:22
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - REDESIGNADA. DESP. FL. 300.
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14/10/2013 08:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - REDESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA, REU FRANCISCO.
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09/10/2013 17:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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09/10/2013 16:09
Conclusos para despacho
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09/10/2013 16:08
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - SEM CÁLCULOS - A PEDIDO PARA FINS DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
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24/09/2013 15:08
REMETIDOS CONTADORIA - DESP. FLS. 292/293.
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24/09/2013 15:07
REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - DESP. FLS. 292/293.
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24/09/2013 15:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DE FLS. 295/296, NO EDJF1 DE 23/09/2013 COM CIRCULACAO EM 24/092013
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20/09/2013 18:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - REU FRANCISCO.
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20/09/2013 18:45
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - REU JUAN.
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19/09/2013 16:19
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - REU JUAN.
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19/09/2013 16:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - REU FRANCISCO.
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19/09/2013 16:16
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - REU JUAN.
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16/08/2013 11:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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16/08/2013 10:58
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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14/08/2013 18:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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16/07/2013 11:45
Conclusos para despacho
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06/05/2013 09:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TRADUÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS
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19/04/2013 13:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO TRADUTOR
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05/04/2013 13:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - TRADUÇÃO DOCUMENTOS
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22/03/2013 13:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - interprete luis
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20/03/2013 18:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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06/03/2013 12:31
Conclusos para despacho
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06/03/2013 12:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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04/02/2013 13:43
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) LOCALIZAÇÃO APF TESTEMUNHA ACUSAÇÃO
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30/01/2013 17:52
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUBSTITUIÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA LOCALIZAÇÃO DE TESTEMUNHA
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21/01/2013 16:04
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - LOCALIZAÇÃO DE APF/DPF
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18/12/2012 11:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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03/12/2012 14:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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28/11/2012 15:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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17/09/2012 18:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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24/08/2012 17:14
Conclusos para despacho
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29/06/2012 17:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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28/06/2012 09:09
CARGA: RETIRADOS MPF
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27/06/2012 14:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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27/06/2012 14:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO FLS. 238/262
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27/06/2012 14:55
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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31/05/2012 18:07
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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29/05/2012 18:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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29/05/2012 18:07
Conclusos para despacho
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19/04/2012 15:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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16/04/2012 15:58
CARGA: RETIRADOS MPF
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10/04/2012 12:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DESMEMEBRAMENTO
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27/02/2012 10:06
Conclusos para despacho
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29/12/2011 12:10
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 183/2011 FLS. 222/229
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19/12/2011 13:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FL. 220
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11/11/2011 17:41
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMA SOBRE CARTA PRECATORIA.
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29/10/2011 15:54
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COMARCA DE ATALAIA DO NORTE/AM: SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA PENAL Nº 183/2011.
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19/09/2011 16:02
OFICIO EXPEDIDO - FL. 217
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19/09/2011 16:01
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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13/09/2011 16:56
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AR REF CP 183/2011 FL. 215
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26/08/2011 18:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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24/08/2011 18:26
CARGA: RETIRADOS MPF
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24/08/2011 18:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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24/08/2011 12:38
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 183/2011 AO JUIZO DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE.
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22/08/2011 11:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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01/06/2011 13:23
Conclusos para despacho
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07/04/2011 13:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR DO RÉU FRANCISCO DE MELO FÉLIX. ADVOGADA DRA. MARIA ADÉLIA ARAÚJO
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07/04/2011 13:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/04/2011 19:42
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
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22/03/2011 18:26
REMETIDOS CONTADORIA
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22/03/2011 18:24
REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
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21/03/2011 00:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/03/2011 15:45
CARGA: RETIRADOS MPF
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17/03/2011 14:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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01/03/2011 11:54
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 2580/2010/SEC
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28/02/2011 19:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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24/12/2010 12:02
Conclusos para despacho
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23/11/2010 08:36
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 2580/2010/SEC AO DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 167.
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17/11/2010 11:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TRADUÇÃO DO MLAT Nº 17/2010
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05/11/2010 13:37
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE A.R. DO OFÍCIO Nº 2099/2010/SEC
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04/10/2010 11:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 018/2009/ESREG/IBAMA/TBT EMITIDO PELO ESCRITÓRIO REGIONAL DO IBAMA EM TABATINGA/AM
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04/10/2010 11:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIDÕES DE ANTECEDENTES EMITIDAS PELA JUSTIÇA FEDERAL
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01/10/2010 10:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO DO INTÉRPRETE LUIZ SANTOS DE SOUZA
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28/09/2010 13:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIDÃO DE ANTECEDENTES EMITIDA PELO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE/AM.
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28/09/2010 13:34
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 2100/2010/SEC
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28/09/2010 13:33
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO CUMPRIDO DO SR. FRANCISCO DE MELO FELIX
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28/09/2010 13:32
PARECER MPF: APRESENTADO - MPF REQUER JUNTADA DE CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS EXPEDIDAS PELA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE EM NOME DE FRANCISCO DE MELO FÉLIX E A OBTENÇÃO DA FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE JUAN CARLOS RODRIGUES JUNTO AO CONSULADO
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27/09/2010 13:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIMENTO DE AUTOS
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20/09/2010 16:52
CARGA: RETIRADOS MPF
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20/09/2010 09:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 167.
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20/09/2010 09:16
OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFÍCIO Nº 2099/2010/SEC AO ESCRIVÃO DA VARA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE/AM
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20/09/2010 09:15
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 2100/2010/SEC AO CHEFE DO IBAMA EM TABATINGA/AM, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 167.
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20/09/2010 09:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO INTÉRPRETE LUIZ SANTOS DE SOUZA, CONFORME DETERMINADO EM DESPACHO DE FL. 167.
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13/09/2010 18:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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09/07/2010 13:18
Conclusos para despacho
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01/07/2010 15:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO SR. FRANCISCO MELO FÉLIX, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 120.
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29/06/2010 09:23
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EMITIDO PELO DRCI-CGRAP SUGERINDO MELHORAMENTOS AO MLAT
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24/06/2010 14:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO/IRF/TAB/2010/077 EMITIDO PELA RECEITA FEDERAL, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 1198/2010/SEC INFORMANDO QUE O MOTOR YAMAHA ENDURO, FOI DESTINADO À CAPITANIA DOS PORTOS DE TABATINGA.
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24/06/2010 14:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 0FÍCIO Nº 011/2010-42ª-ZE EMITIDO PELO JUÍZO DA 42ª ZONA ELEITORAL
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24/06/2010 14:05
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE A.R. DO OFÍCIO Nº 0310/2010/SEC
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18/06/2010 11:12
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA DRCI-CGCI - ANÁLISE DA SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA EM MATÉRIA PENAL SOBRE JUAN CARLOS RODRIGUEZ.
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18/06/2010 11:09
OFICIO EXPEDIDO - (2ª) 02 - OFÍCIOS NºS 1198/2010/SEC E 1199/2010/SEC
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16/06/2010 11:04
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 1198/2010/SEC AO INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TABATINGA/AM E OFÍCIO Nº 1199/2010/SEC AO CHEFE DO IBAMA EM TABATINGA/AM, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 120.
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02/06/2010 19:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - O MANDADO DE FL. 81 FOI CUMPRIDO EM TABATINGA, QUANDO, NA VERDADE, OS ENDEREÇOS INDICADOS SÃO NA CIDADE DE ATALAIA DO NORTE. EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE CITAÇÃO, PARA CUMPRIMENTO POR OFICIAL DESTE JUÍZO, CONSTANDO OS MESMOS ENDE
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16/03/2010 00:38
Conclusos para despacho
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12/02/2010 09:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIMENTO DE AUTOS
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10/02/2010 16:29
CARGA: RETIRADOS MPF
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10/02/2010 11:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - NOS TERMOS DO ITEM I, 17, DA PORTARIA Nº 19/2008 DESTE JUÍZO, ABRO VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 115.
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10/02/2010 11:41
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 0310/2010/SEC AO CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DE ATALAIA DO NORTE SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE O ENDEREÇO CONSTANTE EM SEUS BANCOS DE DADOS DO DENUNCIADO FRANCISCO DE MELO FÉLIX, NASCIDO EM 10/09/1963, FILHO DE AMAZONINA MELO AL
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09/02/2010 16:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE FLS. 112/114. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO CARTÓRIO ELEITORAL DE ATALAIA DO NORTE/AM SOLICITANDO QUE INFORMEM O ENDEREÇO CONSTANTE EM SEUS BANCOS DE DADOS DO DENUNCIADO FRANCISCO DE ME
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09/02/2010 16:08
Conclusos para despacho
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04/02/2010 12:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIMENTO DE AUTOS
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28/01/2010 16:50
CARGA: RETIRADOS MPF
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28/01/2010 11:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS ÀS FLS. 109/110.
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17/12/2009 00:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 241/2009/36ª ZE EMITIDO PELO TRE
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16/12/2009 23:59
PARECER MPF: APRESENTADO - MPF REQUER QUE SE OBSERVE O QUE FOI DETERMINADO PELO MAGISTRADO NA FL. 94, ABRINDO-SE VISTA SOMENTE SE O ENDEREÇO FORNECIDO PELA JUSTIÇA ELEITORAL SEJA IDÊNTICO AOS QUE CONSTAM NOS AUTOS E QUE FORAM REFERIDAS ACIMA. CASO SEJA DI
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15/12/2009 23:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIMENTO DE AUTOS
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14/12/2009 16:45
CARGA: RETIRADOS MPF
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14/12/2009 14:05
REMESSA ORDENADA: MPF
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19/11/2009 18:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 036/2009-AGTAB EMITIDO PELA AMAZONAS ENERGIA
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18/11/2009 22:02
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIOS NºS 2783/2009/SEC E 2784/2009/SEC
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16/11/2009 17:08
OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS Nº 2783/2009/SEC, AO GERENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO AMAZONAS EM TABATINGA - CEAM, E OFICIO Nº 2784/2009/SEC, AO ESCRIVÃO DO CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA/AM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DOS SEUS BANCO DE DADOS, SOBRE
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23/10/2009 15:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO DA INTÉRPRETE JANETE DE ALMEIDA GONÇALEZ.
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29/09/2009 10:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA INTÉRPRETE JANETE GONZALEZ
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22/09/2009 20:30
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - OFICIAR A JUSTIÇA ELEITORAL E A COMPANHIA ENERGÉTICA DO AMAZONAS - CEAM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ENDEREÇO DO RÉU.
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22/09/2009 20:00
Conclusos para decisão
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21/09/2009 18:37
PARECER MPF: APRESENTADO - MPF REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À JUSTIÇA ELEITORAL E À COMPANHIA ENERGÉTICA DO AMAZONAS - CEAM, SOLICITANDO QUE INFORMEM O ENDEREÇO CONSTANTE EM SEUS BANCOS DE DADOS DO DENUNCIADO FRANCISCO DE MELO FÉLIX.
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18/09/2009 21:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIMENTO DE AUTOS NA SECRETARIA
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16/09/2009 16:07
CARGA: RETIRADOS MPF
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16/09/2009 09:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA E PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 81/81-V.
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15/09/2009 20:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO DA INTÉRPRETE JANETE DE ALMEIDA GONZÁLEZ, ENCAMINHANDO A SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EM MATÉRIA PENAL (MLAT) DESTINADA À CITAÇÃO DO ACUSADO JUAN CARLOS RODRIGUEZ, P
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14/09/2009 13:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA INTÉRPRETE JANETE DE ALMEIDA GONÇALEZ, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE A NOMEOU PARA ATUAR EM TODOS OS ATOS DO PROCESSO QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS E VERTER AO IDIOMA ESPANHOL A SOL
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26/06/2009 17:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEAÇÃO DE INTÉRPRETE
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10/06/2009 18:58
Conclusos para despacho
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10/06/2009 18:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NÃO LOCALIZADO.
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10/06/2009 18:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FLS. DE ANTECEDENTES TJA.
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10/06/2009 16:53
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA - OF. 985/2009.
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10/06/2009 16:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (6ª) FLS. ANTECEDENTES DPF.
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10/06/2009 16:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª) OF. 081 - 36ZE; ENCAMINHA FLS. ANTECEDENTES TRE.
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14/05/2009 17:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO FRANCISCO DE MELO FÉLIX, ORIUNDOS DA 1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA/AM.
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14/05/2009 17:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO JUAN CARLOS RODRIGUEZ, ORIUNDOS DA 1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA/AM.
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14/05/2009 09:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO FRANCISCO DE MELO FÉLIX, ORIUNDOS DA 2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA/AM.
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14/05/2009 09:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO JUAN CARLOS RODRIGUEZ, ORIUNDOS DA 2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA/AM.
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14/05/2009 09:53
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (4ª) OFÍCIO Nº 987/2009 RECEBIDO PELA 2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA/AM.
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14/05/2009 09:52
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) OFÍCIO Nº 986/2009 RECEBIDO PELA DPF, COM ASSINATURA DO APF JOÃO CARLOS.
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14/05/2009 09:51
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OFÍCIO Nº 984/2009 RECEBIDO PELO CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL DE TABATINGA/AM, COM ASSINATURA DO FUNCIONÁRIO JOÃO PAULO.
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14/05/2009 09:50
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 983/2009 RECEBIDO PELA 1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA/AM.
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12/05/2009 15:45
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO DO ACUSADO FRANCISCO DE MELO FÉLIX, PARA CIÊNCIA DA DENÚNCIA DE FLS. 03/05 E DA DECISÃO DE FLS. 50/51.
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12/05/2009 11:56
OFICIO EXPEDIDO - (5ª) OFÍCIO Nº 986/2009 À DPF DE TABATINGA/AM, SOLICITANDO OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS ACUSADOS JUAN CARLOS RODRIGUEZ E FRANCISCO DE MELO FÉLIX.
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12/05/2009 11:54
OFICIO EXPEDIDO - (4ª) OFÍCIO Nº 984/2009 AO CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL DE TABATINGA/AM, SOLICITANDO OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS ACUSADOS JUAN CARLOS RODRIGUEZ E FRANCISCO DE MELO FÉLIX.
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12/05/2009 11:53
OFICIO EXPEDIDO - (3ª) OFÍCIO Nº 983/2009 À 1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA/AM, SOLICITANDO OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS ACUSADOS JUAN CARLOS RODRIGUEZ E FRANCISCO DE MELO FÉLIX.
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12/05/2009 11:52
OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFÍCIO Nº 987/2009 À 2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA/AM, SOLICITANDO OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS ACUSADOS JUAN CARLOS RODRIGUEZ E FRANCISCO DE MELO FÉLIX.
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12/05/2009 11:42
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 985/2009 À JUSTIÇA ESTADUAL DO AMAZONAS EM MANAUS/AM, SOLICITANDO OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS ACUSADOS JUAN CARLOS RODRIGUEZ E FRANCISCO DE MELO FÉLIX.
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11/05/2009 18:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DA DECISÃO DE FLS. 50/51, DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DO DIA 12/02/2009, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 13/02/2009.
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11/05/2009 18:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EM 10/02/2009, DA DECISÃO DE FLS. 50/51.
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11/05/2009 18:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - EM 10/02/2009, DA DECISÃO DE FLS. 50/51.
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11/05/2009 18:20
PARECER MPF: APRESENTADO - EM 18/02/2009, MPF CIENTE DA DECISÃO DE FLS. 50/51.
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04/03/2009 15:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO MPF - DÁ-SE POR CIENTIFICADO DO INTEIRO TEOR DAS FLS.
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18/02/2009 17:02
CARGA: RETIRADOS MPF
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18/02/2009 16:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 50/51.
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17/02/2009 17:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/02/2009 16:27
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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17/02/2009 16:26
DENUNCIA RECEBIDA
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17/02/2009 14:41
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2009
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
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