23/09/2024 14:33

Transitado em Julgado em 23/09/2024
30/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 551949/2024 - EDcl
29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0551949 - EDcl no AREsp 2622622 - Publicação prevista para 30/08/2024
28/08/2024 20:00

Embargos de Declaração de CUIDA BEM FARMA BRTZ LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00551949 - EDcl no AREsp 2622622
16/08/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
15/08/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 551949/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 358.
02/07/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/07/2024 Petição Nº 551949/2024 -
01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
01/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 551949/2024. Publicação prevista para 02/07/2024)
28/06/2024 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 551949/2024
28/06/2024 16:50

Protocolizada Petição 551949/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/06/2024
25/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024
24/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024
21/06/2024 20:40

Não conhecido o recurso de CUIDA BEM FARMA BRTZ LTDA
07/05/2024 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/05/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/04/2024 06:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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