TRF1 - 1008819-63.2022.4.01.3300
1ª instância - 21ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: A.
C.
S.
F., Advogados do(a) RECORRENTE: JOICE DE OLIVEIRA PEREIRA - BA68361-A, VINICIUS TELES DE OLIVEIRA - BA21032-A, YAGO PRADO LIMA - BA60927-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1008819-63.2022.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
24/11/2022 00:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/11/2022 23:59.
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23/11/2022 20:30
Juntada de recurso inominado
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08/11/2022 19:25
Juntada de petição intercorrente
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08/11/2022 08:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/11/2022 08:20
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2022 19:12
Processo devolvido à Secretaria
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07/11/2022 19:12
Juntada de Certidão
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07/11/2022 19:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/11/2022 19:12
Concedida a gratuidade da justiça a A. C. S. F. - CPF: *79.***.*80-50 (AUTOR)
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07/11/2022 19:12
Julgado improcedente o pedido
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07/11/2022 09:51
Conclusos para julgamento
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04/11/2022 13:21
Juntada de parecer
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26/10/2022 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/10/2022 15:48
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2022 15:48
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2022 09:30, 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
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26/10/2022 15:35
Juntada de Ata de audiência
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26/10/2022 15:33
Juntada de Ata de audiência
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30/09/2022 08:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2022 23:59.
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27/09/2022 02:53
Decorrido prazo de ANA CAROLINE SANTOS FELIX em 26/09/2022 23:59.
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19/09/2022 17:23
Processo devolvido à Secretaria
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19/09/2022 17:23
Juntada de Certidão
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19/09/2022 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/09/2022 17:23
Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2022 17:04
Conclusos para despacho
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16/09/2022 09:59
Juntada de manifestação
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15/09/2022 14:54
Juntada de parecer
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12/09/2022 16:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/09/2022 16:24
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2022 16:23
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2022 09:30, 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
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12/09/2022 16:22
Juntada de Certidão
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12/09/2022 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/09/2022 16:22
Ato ordinatório praticado
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13/07/2022 15:27
Processo devolvido à Secretaria
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13/07/2022 15:27
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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04/07/2022 14:44
Conclusos para julgamento
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19/04/2022 01:26
Juntada de contestação
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11/03/2022 03:05
Decorrido prazo de ANA CAROLINE SANTOS FELIX em 10/03/2022 23:59.
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20/02/2022 23:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/02/2022 23:17
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2022 23:17
Juntada de Certidão
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20/02/2022 23:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/02/2022 23:17
Ato ordinatório praticado
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11/02/2022 12:58
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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11/02/2022 12:58
Juntada de Informação de Prevenção
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10/02/2022 20:18
Recebido pelo Distribuidor
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10/02/2022 20:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2022
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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