TRF1 - 1005178-39.2023.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA QUARTA TURMA SAUS QUADRA 2 EDIFÍCIO SEDE II 3º ANDAR - PRAÇA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES – BRASÍLIA/DF - 70095-900 – TEL: 3314-5322 FAX. (61) 3314-5293 / 3314-5296 (protocolo - confirmação) ____________________________________________________________________________ OFÍCIO/CTUR4/Nº. /2022 Brasília-DF, 31 de março de 2023 PROCESSO: 1005178-39.2023.4.01.0000 PROC.
REFERÊNCIA 4000049-21.2022.4.01.3400 RELATOR: CANDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO PACIENTE: CARLOS NUNES DA SILVA FILHO IMPETRADO: JUIZO FEDERAL DA 15A VARA - DF Sr(a).
Nome: JUIZO FEDERAL DA 15A VARA - DF Endereço: Edifício Cidade de Cabo Frio, SEPN 510 Bloco B Lote 08, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70759-900 Assunto: Intimação do Acórdão.
Senhor(a) Agravado(a), Dirijo-me a Vossa Senhoria para INTIMÁ-LO(A) dos termos do inteiro teor do v. acórdão prolatado nos autos do processo em epígrafe, cuja cópia faço anexar.
Informo a Vossa Senhoria que as peças do processo em epígrafe encontram-se disponíveis no PJE – Processo Judicial Eletrônico, no site do TRF da 1ª Região (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/).
Atenciosamente, -
08/03/2023 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005178-39.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 4000049-21.2022.4.01.3400 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: CARLOS NUNES DA SILVA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARTUR QUEIROZ NUNES PAES FILHO - PE47843 e VITORIA REGIA QUEIROZ NUNES PAES - PE19142 POLO PASSIVO:JUIZO FEDERAL DA 15A VARA - DF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CARLOS NUNES DA SILVA FILHO - CPF: *73.***.*96-19 (PACIENTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 7 de março de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma -
27/02/2023 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005178-39.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 4000049-21.2022.4.01.3400 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: CARLOS NUNES DA SILVA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARTUR QUEIROZ NUNES PAES FILHO - PE47843 e VITORIA REGIA QUEIROZ NUNES PAES - PE19142 POLO PASSIVO:JUIZO FEDERAL DA 15A VARA - DF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CARLOS NUNES DA SILVA FILHO - CPF: *73.***.*96-19 (PACIENTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 24 de fevereiro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma -
15/02/2023 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2023 19:48
Conclusos para decisão
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13/02/2023 19:48
Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO
-
13/02/2023 19:48
Juntada de Informação de Prevenção
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13/02/2023 17:08
Recebido pelo Distribuidor
-
13/02/2023 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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