TRF1 - 0003204-43.2013.4.01.4200

02/08/2023 13:33

Transitado em Julgado em 02/08/2023

16/06/2023 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 584289/2023

16/06/2023 22:30

Protocolizada Petição 584289/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2023

16/06/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 443340/2023 - AgRg

15/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0443340 - AgRg nos EAREsp 2108944 - Publicação prevista para 16/06/2023

15/06/2023 10:43

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

14/06/2023 14:40

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS RABELO NASCIMENTO e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº 443340/2023 - AgRg nos EAREsp 2108944

26/05/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023 16:19

Incluído em pauta para 14/06/2023 14:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição Nº 443340/2023 - AgRg nos EAREsp 2108944/RR

17/05/2023 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

17/05/2023 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃO

16/05/2023 18:40

Determinada a distribuição do feito

12/05/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/05/2023 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 443340/2023

12/05/2023 19:23

Protocolizada Petição 443340/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2023

05/05/2023 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414354/2023

05/05/2023 21:07

Protocolizada Petição 414354/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2023

05/05/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023

04/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2023

26/04/2023 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2023 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/04/2023 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/04/2023 13:39

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

13/04/2023 13:36

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2108944)

13/04/2023 10:05

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/04/2023 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 331710/2023

12/04/2023 18:29

Protocolizada Petição 331710/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/04/2023

29/03/2023 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259453/2023

29/03/2023 04:33

Protocolizada Petição 259453/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2023

28/03/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2023 Petição Nº 123157/2023 - EDcl no AgRg no

27/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/03/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0123157 - EDcl no AgRg no AREsp 2108944 - Publicação prevista para 28/03/2023

14/03/2023 17:56

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/03/2023 15:03

Embargos de Declaração de ANTONIO CARLOS RABELO NASCIMENTO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº123157/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2108944

24/02/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/02/2023 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 123157/2023

24/02/2023 19:16

Protocolizada Petição 123157/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2023

22/02/2023 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113114/2023

22/02/2023 15:31

Protocolizada Petição 113114/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2023

22/02/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/02/2023 Petição Nº 5890/2023 - AgRg

17/02/2023 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0005890 - AgRg no AREsp 2108944 - Publicação prevista para 22/02/2023

15/02/2023 11:32

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/02/2023 15:37

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS RABELO NASCIMENTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 5890/2023 - AgRg no AREsp 2108944

09/01/2023 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6138/2023

09/01/2023 19:57

Protocolizada Petição 6138/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2023

09/01/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/01/2023 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 5890/2023

09/01/2023 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 5890/2023

09/01/2023 18:40

Protocolizada Petição 5890/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/01/2023

20/12/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022

19/12/2022 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2022

19/12/2022 13:40

Não conhecido o agravo de ANTONIO CARLOS RABELO NASCIMENTO

07/12/2022 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 16:47

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/10/2022 11:36

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atenção à procuração 970351/2022, acostada à e-STJ fl. 4369, procedeu à retificação da autuação para incluir o advogado Dr. Welington Sena de Oliveira (OAB

24/10/2022 10:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 970351/2022

24/10/2022 10:30

Protocolizada Petição 970351/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/10/2022

29/09/2022 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:49

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/07/2022 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

01/07/2022 16:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 570964/2022

01/07/2022 16:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/07/2022 16:17

Protocolizada Petição 570964/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/07/2022

15/06/2022 13:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/06/2022 13:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/06/2022 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

14/06/2022 11:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/06/2022 11:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/05/2022 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2022 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/04/2022 16:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO