03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: VALDEMIRO COELHO DA SILVA BARAUNA, Advogados do(a) RECORRIDO: CICERO CASSIANO DA SILVA NASCIMENTO - BA43409-A, JOSE JORGE ALVES RIBEIRO - BA48266-A .

O processo nº 0023400-08.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
17/10/2022 09:08

Juntada de Informação
05/10/2022 13:10

Juntada de documento comprobatório
24/08/2022 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 00:52

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 23/08/2022 23:59.
30/06/2022 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 00:48

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 07/06/2022 23:59.
11/05/2022 03:23

Juntada de contrarrazões
03/05/2022 08:33

Juntada de Certidão
03/05/2022 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2022 08:33

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 19:44

Juntada de contrarrazões
27/04/2022 14:06

Juntada de petição intercorrente
19/04/2022 11:14

Juntada de petição intercorrente
08/04/2022 10:36

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2022 10:36

Juntada de Certidão
08/04/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2022 10:36

Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2022 10:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/04/2022 10:36

Julgado procedente o pedido
27/10/2021 00:11

Decorrido prazo de VALDEMIRO COELHO DA SILVA BARAUNA em 26/10/2021 23:59.
21/10/2021 00:54

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 20/10/2021 23:59.
08/10/2021 12:16

Conclusos para despacho
02/09/2021 08:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 14:04

MIGRACAO PJe ORDENADA
13/06/2020 19:48

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
13/06/2020 19:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
12/05/2020 11:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
11/05/2020 11:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
14/04/2020 11:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
14/04/2020 10:47

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
14/04/2020 10:47

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
05/04/2020 12:40

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
24/03/2020 14:58

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
18/03/2020 13:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
07/02/2020 13:26

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
04/02/2020 13:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
30/01/2020 14:04

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
18/12/2019 10:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
18/12/2019 10:36

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
18/12/2019 10:36

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
18/12/2019 10:36

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
16/12/2019 14:01

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
09/12/2019 16:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
05/11/2019 10:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR
05/11/2019 10:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - AADJ
05/11/2019 10:49

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
04/11/2019 16:00

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
25/10/2019 17:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
24/09/2019 14:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR
24/09/2019 14:31

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - AADJ
24/09/2019 14:30

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
24/09/2019 14:29

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
24/09/2019 14:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
27/08/2019 15:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR
27/08/2019 15:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - AADJ
27/08/2019 15:51

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
27/08/2019 15:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
19/06/2019 10:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR
19/06/2019 10:44

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
19/06/2019 10:44

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
19/06/2019 10:43

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/06/2019 09:46

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
17/06/2019 09:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2019

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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