TRF1 - 0014564-41.2009.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFFERSON JUPITER SENA LOPES

CPF *01.***.*89-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2022 17:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 12/05/2022 17:58

    Juntada de Informação

  • 12/05/2022 17:57

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 05/05/2022 00:29

    Decorrido prazo de JEFFERSON JUPITER SENA LOPES em 04/05/2022 23:59.

  • 19/04/2022 20:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2022 00:09

    Publicado Intimação em 07/04/2022.

  • 07/04/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

  • 05/04/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2022 13:04

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 13:04

    Negado seguimento ao recurso

  • 05/04/2022 13:04

    Recurso Especial não admitido

  • 30/04/2021 01:55

    Decorrido prazo de União Federal em 29/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 00:02

    Decorrido prazo de JEFFERSON JUPITER SENA LOPES em 20/04/2021 23:59.

  • 04/03/2021 00:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

  • 04/03/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 03/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0014564-41.2009.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014564-41.2009.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JEFFERSON JUPITER SENA LOPES Advogado do(a) APELADO: ANA ISABEL ANTUNES SERRALVA - PA6289 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JEFFERSON JUPITER SENA LOPES ANA ISABEL ANTUNES SERRALVA - (OAB: PA6289) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/03/2021 13:43

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2020 06:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2020 06:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/10/2020 12:05

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 19/09/2018 15:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/09/2018 14:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/09/2018 14:51

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 15/08/2018 18:45

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES RE/RESP

  • 14/08/2018 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP

  • 07/08/2018 12:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4520951 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 04/07/2018 11:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 22/05/2018 12:45

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU 23/05/2018

  • 25/04/2018 08:18

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/04/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/07/2018. Nº de folhas do processo: 164

  • 12/04/2018 18:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 12/04/2018 10:21

    PROCESSO REMETIDO

  • 04/04/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 26/02/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26.02.2018 E DIVULGADA EM 23.02.2018

  • 20/02/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/04/2018

  • 01/02/2018 16:48

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/02/2018 16:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 01/02/2018 13:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 13/12/2017 12:02

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 11/12/2017 15:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 06/12/2017 11:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4369813 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 28/11/2017 11:57

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 23/11/2017 12:37

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 07/11/2017 17:21

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 08/11/2017

  • 04/10/2017 08:08

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 02/10/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2017. Nº de folhas do processo: 151

  • 27/09/2017 13:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 26/09/2017 16:24

    PROCESSO REMETIDO

  • 22/09/2017 13:30

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/09/2017 13:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 22/09/2017 10:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 20/09/2017 15:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 20/09/2017 09:33

    PROCESSO REMETIDO

  • 13/09/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União e à remessa necessária

  • 25/08/2017 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25.08.2017 E DIVULGADA EM 24.08.2017

  • 22/08/2017 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/09/2017

  • 21/07/2016 10:38

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 21/07/2016 10:37

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/07/2016 10:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 21/07/2016 10:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 07/03/2016 14:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/03/2016 14:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARK YSHIDA BRANDÃO

  • 07/03/2016 14:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARK YSHIDA BRANDÃO

  • 07/03/2016 13:47

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARK YSHIDA BRANDÃO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 16/12/2014 20:53

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 29/10/2014 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator.

  • 15/10/2014 17:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/10/2014 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/10/2014 19:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

  • 12/05/2014 13:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 07/05/2014 18:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/04/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 05/02/2014 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR(A)

  • 29/01/2014 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 28.01.2014

  • 27/01/2014 09:06

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/02/2014

  • 01/08/2013 17:59

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/08/2013 17:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 01/08/2013 15:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 28/06/2013 19:34

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

  • 21/06/2013 17:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 11/06/2013 17:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3116374 PETIÇÃO

  • 05/06/2013 17:12

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 22/05/2013 08:42

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 17/05/2013 13:04

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO

  • 16/05/2013 12:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - COM DESPACHO

  • 23/03/2012 14:34

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/03/2012 14:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 23/03/2012 10:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 22/03/2012 18:27

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2012

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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