03/03/2023 02:11

Publicado Citação em 03/03/2023.
03/03/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 10:50

Juntada de petição intercorrente
02/03/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO PROCESSO: 1003739-90.2019.4.01.3505 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO: Rosalino Lourenço da Silva EDITAL DE CITAÇÃO Prazo 10 (dez) dias - Art. 361 do CPP FINALIDADE: CITAR o acusado ROSALINO LOURENÇO DA SILVA, brasileiro, portador da cédula de identidade n° 3837067 SSP-GO, inscrito no CPF sob o n° *16.***.*38-53, filho de Domingas Lourenço da Silva, nascido aos 28/08/55, natural de Formoso do Araguaia/GO, residente na Rua 03, N° 35, Lote 04, Setor Oeste, São Miguel do Araguaia/GO, dos termos da denúncia constante dos autos em epígrafe, bem como, INTIMÁ-LO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art. 396 do CPP, com redação dada pela Lei nº 11.719/2008.

IMPUTAÇÃO: Art. 48 da Lei n° 9.605/98.

SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária de Uruaçu/GO - Av.

Tocantins, nº 17, Qd. 07, Lt.16, Centro, URUAçU - GO - CEP: 76400-000; Telefone: 62 3357-1070.

Expediu-se o presente Edital, que será publicado na forma da lei, e afixada uma via no placar deste Juízo.

Uruaçu/GO. na data da assinatura eletrônica.

Bruno Teixeira de Castro Juiz Federal
01/03/2023 12:02

Juntada de Certidão
01/03/2023 11:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/03/2023 11:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/03/2023 11:55

Expedição de Edital.
28/02/2023 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2023 10:03

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2023 10:03

Recebida a denúncia contra Rosalino Lourenço da Silva (REU)
17/02/2023 17:10

Conclusos para decisão
17/02/2023 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/02/2023 16:41

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2023 16:41

Declarada incompetência
03/11/2022 16:10

Conclusos para despacho
07/10/2022 14:37

Juntada de manifestação
28/09/2022 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 08:15

Juntada de Certidão
25/04/2022 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2022 18:27

Juntada de diligência
23/04/2022 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2022 09:22

Juntada de Certidão
20/04/2022 15:26

Expedição de Carta precatória.
20/04/2022 14:31

Expedição de Mandado.
22/03/2022 16:28

Juntada de petição intercorrente
17/03/2022 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2022 12:52

Processo devolvido à Secretaria
16/03/2022 12:52

Outras Decisões
10/12/2021 11:36

Conclusos para decisão
19/10/2021 08:23

Juntada de Certidão
21/09/2021 20:29

Juntada de manifestação
14/09/2021 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2021 18:07

Audiência Preliminar não-realizada para 14/09/2021 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO.
14/09/2021 18:07

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 17:10

Juntada de Ata de audiência
14/09/2021 16:29

Juntada de Certidão
13/09/2021 18:42

Audiência Preliminar designada para 14/09/2021 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO.
08/09/2021 15:36

Juntada de Certidão
01/09/2021 14:27

Juntada de Certidão
31/08/2021 03:09

Decorrido prazo de GLAUCIO DOS REIS SANTANA em 30/08/2021 23:59.
26/08/2021 08:20

Juntada de Certidão
25/08/2021 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2021 21:39

Juntada de diligência
25/08/2021 11:05

Expedição de Carta precatória.
23/08/2021 17:08

Juntada de petição intercorrente
20/08/2021 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2021 12:59

Expedição de Mandado.
20/08/2021 12:50

Expedição de Comunicação via sistema.
19/08/2021 17:43

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2021 17:43

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 10:49

Conclusos para despacho
08/01/2021 08:38

Juntada de Certidão
30/11/2020 14:46

Juntada de Certidão
25/11/2020 14:28

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 11:55

Conclusos para despacho
20/08/2020 11:41

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
05/08/2020 16:37

Expedição de Comunicação via sistema.
05/08/2020 16:16

Juntada de Certidão
04/08/2020 14:36

Ato ordinatório praticado
28/06/2020 23:05

Juntada de Certidão
26/05/2020 00:48

Expedição de Carta precatória.
29/03/2020 01:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/03/2020 01:47

Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para CRIMES AMBIENTAIS (293)
10/03/2020 14:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/03/2020 23:59:59.
28/02/2020 15:49

Juntada de Petição (outras)
20/02/2020 16:49

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 14:36

Outras Decisões
13/02/2020 16:58

Conclusos para decisão
06/12/2019 16:46

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 16:46

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
06/12/2019 15:20

Distribuído por dependência
06/12/2019 15:20

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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