03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: PATRICIA SANTOS DE SOUZA RIBEIRO, Advogados do(a) RECORRENTE: AMANDA DOS SANTOS CRUZ - BA50438-A, MARILIA SOUZA BARBOSA - BA53756-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 0014762-83.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
13/10/2022 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2022 23:59.
29/07/2022 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/07/2022 23:59.
27/07/2022 17:21

Juntada de recurso inominado
27/07/2022 17:19

Juntada de petição intercorrente
13/07/2022 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 15:54

MIGRACAO PJe ORDENADA
27/06/2022 10:14

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE - IMPROCEDENTE
25/03/2021 14:18

CONCLUSOS: PARA SENTENCA - CONCLUSÃO SENTENÇA
25/03/2021 14:18

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - CONCLUSÃO SENTENÇA
25/03/2021 14:17

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - CONCLUSÃO SENTENÇA
22/03/2021 16:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/02/2021 18:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
22/02/2021 09:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
19/02/2021 15:35

AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO
19/02/2021 14:07

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - AUDIENCIA DESIGNADA-23-03-INTIMAR AUTOR URGENTE
19/02/2021 14:07

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
12/02/2021 08:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/01/2021 16:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
16/12/2020 19:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
04/12/2020 13:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
03/12/2020 17:32

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA ÀS PARTES
03/12/2020 17:26

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
22/07/2020 12:28

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - COVID19 - AG LIBERACAO PAUTA AUDIENCIA PRESENCIAL
22/07/2020 12:23

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
20/07/2020 18:57

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
04/05/2020 19:23

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CANCELA AUDIENCIA
04/05/2020 08:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
30/04/2020 15:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
29/04/2020 17:41

AUDIENCIA: CANCELADA
29/04/2020 17:41

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
29/04/2020 12:57

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
06/03/2020 11:23

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - AUDIENCIA
05/03/2020 14:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - AUDIENCIA MARCADA
05/03/2020 09:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
04/03/2020 14:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
04/03/2020 14:28

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
04/03/2020 14:28

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/03/2020 12:53

AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO - PENSÃO POR MORTE
15/10/2019 16:23

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - MARCAR AUD.
28/06/2019 16:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/06/2019 14:52

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/05/2019 17:59

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
27/05/2019 18:37

CitaçãoORDENADA
27/05/2019 18:37

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
22/04/2019 16:36

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
22/04/2019 16:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DURVAL CARNEIRO NETO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2019

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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