TRF1 - 0006093-86.2006.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2021 00:26
Decorrido prazo de União Federal em 29/04/2021 23:59.
-
30/04/2021 00:25
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 01:49
Decorrido prazo de MARISA FERNANDES LOPES FALQUET em 22/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 01:48
Decorrido prazo de MARISA FERNANDES LOPES FALQUET em 22/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 01:48
Decorrido prazo de MARIA HELENA FELIX DE SOUZA em 22/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 01:48
Decorrido prazo de ENILDE DO CARMO LOPES em 22/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 01:48
Decorrido prazo de MARINALVA ALVES MARTINIANO em 22/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 01:48
Decorrido prazo de MARIA HELENA FELIX DE SOUZA em 22/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 01:48
Decorrido prazo de ENILDE DO CARMO LOPES em 22/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 01:47
Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES AMORIM em 22/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 01:47
Decorrido prazo de MARINALVA ALVES MARTINIANO em 22/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 01:47
Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES AMORIM em 22/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 01:28
Decorrido prazo de MARISA FERNANDES LOPES FALQUET em 22/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 01:27
Decorrido prazo de MARIA HELENA FELIX DE SOUZA em 22/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 01:27
Decorrido prazo de MARISA FERNANDES LOPES FALQUET em 22/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 01:27
Decorrido prazo de MARIA HELENA FELIX DE SOUZA em 22/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 01:27
Decorrido prazo de MARINALVA ALVES MARTINIANO em 22/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 01:27
Decorrido prazo de MARINALVA ALVES MARTINIANO em 22/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 01:27
Decorrido prazo de ENILDE DO CARMO LOPES em 22/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 01:27
Decorrido prazo de ENILDE DO CARMO LOPES em 22/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 01:25
Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES AMORIM em 22/04/2021 23:59.
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23/04/2021 01:25
Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES AMORIM em 22/04/2021 23:59.
-
05/03/2021 00:28
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.
-
05/03/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
-
05/03/2021 00:28
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.
-
05/03/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
-
05/03/2021 00:27
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.
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05/03/2021 00:27
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.
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05/03/2021 00:27
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.
-
05/03/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
-
05/03/2021 00:27
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.
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05/03/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
-
05/03/2021 00:27
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.
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05/03/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
-
05/03/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
-
05/03/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
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05/03/2021 00:27
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.
-
05/03/2021 00:27
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.
-
05/03/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
-
05/03/2021 00:27
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.
-
05/03/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
-
05/03/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
-
04/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006093-86.2006.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006093-86.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: JOAO BATISTA ALVES AMORIM e outros Advogado do(a) APELANTE: LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS - DF05053 POLO PASSIVO: JOAO BATISTA ALVES AMORIM e outros Advogado do(a) APELADO: LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS - DF05053 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA ALVES AMORIM LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS - (OAB: DF05053) JOAO BATISTA ALVES AMORIM LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS - (OAB: DF05053) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
03/03/2021 13:03
Conclusos para decisão
-
03/03/2021 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 11:25
Juntada de manifestação
-
03/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006093-86.2006.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006093-86.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: JOAO BATISTA ALVES AMORIM e outros Advogado do(a) APELANTE: LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS - DF05053 POLO PASSIVO: JOAO BATISTA ALVES AMORIM e outros Advogado do(a) APELADO: LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS - DF05053 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA ALVES AMORIM LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS - (OAB: DF05053) JOAO BATISTA ALVES AMORIM LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS - (OAB: DF05053) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
20/11/2020 08:07
Juntada de Petição (outras)
-
20/11/2020 08:07
Juntada de Petição (outras)
-
20/11/2020 08:07
Juntada de Petição (outras)
-
20/11/2020 07:39
Juntada de Petição (outras)
-
09/10/2020 13:44
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
14/08/2019 14:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
09/08/2019 17:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA 14/08/2019
-
09/08/2019 17:14
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
09/08/2019 17:11
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
-
11/07/2019 09:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
09/07/2019 16:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP
-
24/06/2019 16:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4746027 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
-
24/06/2019 16:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4746026 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
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12/06/2019 10:47
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
28/05/2019 16:57
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 29/05/19
-
14/05/2019 16:30
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
30/04/2019 16:22
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CARLA CARINE GONCALVES ROSA BAETA - CARGA
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30/04/2019 16:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4722602 SUBSTABELECIMENTO
-
10/04/2019 08:10
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
08/04/2019 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/04/2019. Nº de folhas do processo: 311
-
03/04/2019 14:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
29/03/2019 15:38
PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
-
28/02/2019 14:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA
-
20/02/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
29/01/2019 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29.01.2019 E DIVULGADA EM 28.01.2019
-
23/01/2019 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/02/2019
-
08/11/2018 17:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA
-
05/10/2018 14:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
04/10/2018 11:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
03/10/2018 15:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4562418 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
30/08/2018 09:25
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
15/08/2018 16:56
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CARLA CARINE GONCALVES ROSA BAETA - CARGA
-
13/08/2018 09:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO ED
-
09/08/2018 16:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED
-
31/07/2018 18:11
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4536510 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
25/07/2018 12:43
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
24/07/2018 15:40
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
17/07/2018 13:33
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 18/07/2018
-
20/06/2018 08:08
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
18/06/2018 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/06/2018. Nº de folhas do processo: 296
-
13/06/2018 16:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
12/06/2018 15:36
PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
-
05/06/2018 15:56
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
-
05/06/2018 15:42
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
05/06/2018 15:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA
-
05/06/2018 15:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA
-
05/06/2018 14:30
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
-
05/06/2018 13:02
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
05/06/2018 13:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
05/06/2018 12:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
18/04/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à remessa necessária e à apelação da parte autora e da ré
-
20/03/2018 10:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA
-
22/02/2018 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 21.02.2018
-
07/02/2018 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/03/2018
-
30/10/2017 11:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA
-
30/10/2017 11:34
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
-
26/10/2017 11:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
24/10/2017 16:22
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA-REGIME DE AUXILIO
-
26/08/2016 17:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
25/08/2016 17:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
25/08/2016 14:59
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
-
21/07/2016 11:01
PROCESSO RECEBIDO - DO GABINETE P/REDISTRIBUIÇÃO
-
05/07/2016 12:12
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
-
22/02/2016 08:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WARNEY PAULO NERY ARAÚJO
-
15/02/2016 16:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WARNEY PAULO NERY ARAÚJO
-
15/02/2016 16:21
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WARNEY PAULO NERY ARAÚJO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
-
15/02/2016 16:20
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
-
15/02/2016 16:19
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
15/02/2016 16:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
15/02/2016 16:16
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
15/02/2016 16:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
-
07/12/2015 10:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
-
07/12/2015 10:54
ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL ADVERCI RATES MENDES DE ABREU - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
-
18/12/2014 16:40
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
18/12/2014 16:39
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
18/12/2014 16:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
-
17/12/2014 16:59
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
-
02/07/2014 09:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
-
04/06/2014 21:04
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
-
03/06/2014 20:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
-
15/07/2011 10:02
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
15/07/2011 10:01
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
15/07/2011 10:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
12/07/2011 19:04
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
-
17/09/2010 18:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
-
23/08/2010 13:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
-
12/08/2010 20:36
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
-
13/05/2010 13:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
-
03/05/2010 09:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
-
26/04/2010 18:10
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
-
23/10/2009 14:55
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
22/07/2009 15:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
-
22/07/2009 15:07
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
21/07/2009 17:13
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2009
Ultima Atualização
04/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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