20/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001351-20.2020.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS EXECUTADO: BOM JESUS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA, FIRMO MOREIRA NETO O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : De ordem do MM.

Juiz Federal desta vara (...) No caso dos autos, em razão do pedido expresso da parte exequente requerendo a extinção da ação em razão da quitação do débito, a extinção do feito é medida que se impõe.

Mediante o exposto, extingo a presente execução, em razão do pagamento da dívida, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios. (...)
02/03/2023 08:56

Juntada de manifestação
02/03/2023 01:26

Publicado Intimação em 02/03/2023.
02/03/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1001351-20.2020.4.01.4302 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MURILO SUDRE MIRANDA - TO1536 POLO PASSIVO:BOM JESUS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME e outros FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS), para ciência da devolução da Carta Precatória de ID 469042452, para, querendo, requerer o que entender pertinente.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

GURUPI, 28 de fevereiro de 2023. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO
28/02/2023 12:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/02/2023 12:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/02/2023 16:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/11/2021 13:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
12/11/2021 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2021 15:02

Juntada de Certidão
10/02/2021 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/02/2021 08:31

Outras Decisões
08/02/2021 12:00

Conclusos para decisão
04/02/2021 09:23

Juntada de manifestação
21/01/2021 09:56

Expedição de Comunicação via sistema.
20/01/2021 14:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2020 17:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/12/2020 17:54

Juntada de Certidão
16/12/2020 18:23

Expedição de Carta precatória.
13/12/2020 17:30

Outras Decisões
11/12/2020 13:23

Conclusos para decisão
07/12/2020 11:42

Juntada de manifestação
04/11/2020 14:01

Expedição de Comunicação via sistema.
21/10/2020 15:12

Juntada de Certidão
14/10/2020 08:46

Juntada de Certidão
10/10/2020 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2020 14:13

Juntada de Certidão.
22/09/2020 08:45

Juntada de Certidão
28/08/2020 12:07

Juntada de Certidão
27/07/2020 08:54

Juntada de Certidão
20/07/2020 08:24

Juntada de Certidão
13/07/2020 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2020 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2020 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2020 16:08

Outras Decisões
09/07/2020 13:50

Conclusos para decisão
08/07/2020 17:57

Juntada de manifestação
17/06/2020 07:23

Publicado Intimação em 17/06/2020.
17/06/2020 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 15:21

Expedição de Publicação e-DJF1.
15/06/2020 15:21

Expedição de Publicação e-DJF1.
15/06/2020 15:21

Expedição de Publicação e-DJF1.
15/06/2020 12:35

Expedição de Comunicação via sistema.
15/06/2020 09:46

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2020 11:42

Conclusos para despacho
12/06/2020 11:42

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO
12/06/2020 11:42

Juntada de Informação de Prevenção.
12/06/2020 11:03

Recebido pelo Distribuidor
12/06/2020 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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