03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: PAULO DOS SANTOS, Advogados do(a) RECORRENTE: PABLO FRANCISCO DOS REIS - PE39051-A, PAULO HENRIQUE BRITO DA SILVA - BA51578-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1000708-12.2021.4.01.3305 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
07/11/2022 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/11/2022 10:04

Juntada de Informação
22/10/2022 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2022 23:59.
12/10/2022 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2022 23:59.
26/09/2022 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 13:39

Juntada de Certidão
26/09/2022 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2022 23:59.
13/09/2022 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2022 23:59.
24/08/2022 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 13:43

Juntada de Certidão
24/08/2022 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 16:16

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2022 08:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA.
10/08/2022 16:16

Julgado improcedente o pedido
10/08/2022 09:57

Juntada de recurso inominado
02/08/2022 09:04

Juntada de Ata de audiência
02/08/2022 06:02

Juntada de Certidão
02/08/2022 05:58

Juntada de arquivo de vídeo
01/08/2022 07:54

Juntada de documentos diversos
25/07/2022 11:38

Juntada de petição intercorrente
23/07/2022 16:54

Juntada de petição intercorrente
19/07/2022 11:41

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2022 08:00, SALA 4 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA .
19/07/2022 04:19

Decorrido prazo de PAULO DOS SANTOS em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 04:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2022 23:59.
14/07/2022 15:57

Juntada de Certidão
14/07/2022 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 18:55

Juntada de petição intercorrente
07/07/2022 21:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2022 23:59.
17/06/2022 14:06

Juntada de Certidão
17/06/2022 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 15:35

Juntada de petição intercorrente
02/06/2022 14:38

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2022 14:38

Juntada de Certidão
02/06/2022 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 10:14

Conclusos para despacho
30/05/2022 14:07

Juntada de documentos diversos
22/03/2021 18:50

Juntada de contestação
09/03/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 11:49

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 11:18

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
04/03/2021 11:18

Juntada de Informação de Prevenção
02/03/2021 17:37

Recebido pelo Distribuidor
02/03/2021 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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