03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: NEIDE SIQUEIRA, Advogado do(a) RECORRENTE: UCLERISTON DOS SANTOS MENEZES - BA66762-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1000233-53.2021.4.01.3306 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
04/11/2022 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/11/2022 15:03

Juntada de informação
26/10/2022 10:25

Juntada de Informação
24/09/2022 00:54

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 23/09/2022 23:59.
16/09/2022 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2022 23:59.
30/08/2022 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 18:34

Juntada de recurso inominado
02/07/2022 10:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2022 23:59.
01/07/2022 15:38

Juntada de petição intercorrente
14/06/2022 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 09:35

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2022 09:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/03/2022 15:42

Conclusos para decisão
30/01/2022 10:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2022 23:59.
12/12/2021 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 06:52

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 11:23

Audiência Instrução e julgamento realizada para 27/09/2021 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
03/12/2021 11:23

Proferida Sentença de Impronúncia
01/10/2021 22:16

Juntada de embargos de declaração
27/09/2021 10:31

Juntada de Ata de audiência
22/06/2021 19:17

Ato ordinatório praticado
21/04/2021 14:41

Juntada de contestação
08/04/2021 02:29

Decorrido prazo de NEIDE SIQUEIRA em 07/04/2021 23:59.
09/03/2021 18:16

Audiência Instrução e julgamento designada para 27/09/2021 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
09/03/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 08:27

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 11:17

Conclusos para decisão
02/02/2021 19:21

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
02/02/2021 19:21

Juntada de Informação de Prevenção
21/01/2021 18:32

Recebido pelo Distribuidor
21/01/2021 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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