03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: ADELINA DE OLIVEIRA, Advogado do(a) RECORRIDO: MURILO BENEVIDES GONZAGA - BA41954-A .

O processo nº 1005588-29.2021.4.01.3311 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
17/10/2022 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2022 17:53

Juntada de contrarrazões
26/08/2022 16:59

Juntada de recurso inominado
26/08/2022 00:56

Decorrido prazo de ADELINA DE OLIVEIRA em 25/08/2022 23:59.
01/08/2022 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 11:28

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2022 11:28

Julgado procedente o pedido
28/07/2022 11:57

Juntada de planilha
22/11/2021 10:57

Conclusos para julgamento
09/11/2021 10:18

Juntada de contrarrazões
05/11/2021 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2021 11:33

Juntada de contestação
02/08/2021 18:40

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 15:12

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2021 15:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/07/2021 15:12

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 13:38

Conclusos para despacho
14/07/2021 19:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
14/07/2021 19:28

Juntada de Informação de Prevenção
13/07/2021 16:44

Recebido pelo Distribuidor
13/07/2021 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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