TRF1 - 0003014-02.2011.4.01.3311

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSVALDO RAMOS PINTO

CPF *84.***.*52-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 14:51

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 12:26

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 28/03/2022 12:25

    Juntada de Informação

  • 28/03/2022 12:25

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 12:24

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 12:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/09/2021 12:28

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 12:28

    Juntada de Informação

  • 23/08/2021 14:42

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2021 01:05

    Decorrido prazo de União Federal em 09/07/2021 23:59.

  • 11/06/2021 00:13

    Decorrido prazo de OSVALDO RAMOS PINTO em 10/06/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:21

    Publicado Intimação em 19/05/2021.

  • 19/05/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 18/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0003014-02.2011.4.01.3311 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: OSVALDO RAMOS PINTO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 95627547.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 17 de maio de 2021.

    ELIANE FERREIRA BASTOS Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 17/05/2021 09:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/05/2021 09:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/05/2021 09:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/04/2021 01:06

    Decorrido prazo de União Federal em 29/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 00:08

    Decorrido prazo de OSVALDO RAMOS PINTO em 20/04/2021 23:59.

  • 04/03/2021 00:17

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

  • 04/03/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 03/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003014-02.2011.4.01.3311 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003014-02.2011.4.01.3311 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: OSVALDO RAMOS PINTO Advogado do(a) APELADO: FREDERICO MARCELO KRUSCHEWSKY ALMEIDA - BA11664 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO RAMOS PINTO FREDERICO MARCELO KRUSCHEWSKY ALMEIDA - (OAB: BA11664) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/03/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 19:12

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/02/2021 19:12

    Juntada de volume

  • 03/02/2021 19:12

    Juntada de volume

  • 06/11/2020 16:32

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 06/11/2020 14:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 05/11/2020 15:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 28/05/2018 10:52

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 28/05/2018 10:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/05/2018 13:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/05/2018 13:38

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 23/03/2018 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

  • 08/03/2018 11:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4419252 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 01/03/2018 14:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 31/01/2018 10:20

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 31/01/2018 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 27/11/2017 14:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/11/2017 07:27

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 21/08/2017 16:32

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 21/08/2017 16:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/08/2017 11:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/08/2017 11:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/07/2017 14:25

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 13/07/2017 08:37

    DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 00058/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU - REQUERENDO CARGA DOS AUTOS (DEFERIDO)

  • 13/07/2017 08:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/07/2017 15:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/05/2017 15:44

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 15/05/2017 15:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 12/05/2017 08:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 05/04/2017 08:27

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 24/03/2017 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/03/2017 12:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/03/2017 12:43

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 23/03/2017 13:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4150500 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 10/03/2017 14:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 01/03/2017 16:17

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 02/03/2017

  • 01/02/2017 08:09

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 30/01/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/02/2017. Nº de folhas do processo: 176

  • 13/01/2017 18:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 12/01/2017 14:23

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 07/12/2016 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 11/11/2016 07:16

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 08/11/2016 13:08

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/12/2016

  • 25/10/2016 15:39

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/10/2016 15:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 25/10/2016 13:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 26/09/2016 12:25

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 22/09/2016 17:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 16/09/2016 17:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4017074 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 12/09/2016 10:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 09/09/2016 13:25

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 31/08/2016 08:31

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 03/08/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 01/08/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/08/2016. Nº de folhas do processo: 159

  • 20/07/2016 17:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 20/07/2016 11:49

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 06/07/2016 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator.

  • 17/06/2016 07:11

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 13/06/2016 08:18

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/07/2016

  • 07/12/2015 12:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/12/2015 12:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 07/12/2015 12:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 03/12/2015 19:59

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/02/2015 14:24

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/02/2015 14:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/02/2015 13:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/02/2015 10:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 01/12/2014 20:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 31/10/2014 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 30/10/2014 17:25

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 19/02/2014 14:30

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/02/2014 14:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 18/02/2014 19:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 18/02/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2014

Ultima Atualização
18/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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