TRF1 - 1000440-03.2022.4.01.3311
1ª instância - 1ª Itabuna
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: SOSTENES DANTAS DE ARAGAO, Advogado do(a) RECORRENTE: MARIA JOSE DE JESUS - BA7073-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1000440-03.2022.4.01.3311 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
11/10/2022 15:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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10/10/2022 12:20
Juntada de Informação
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07/10/2022 08:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2022 23:59.
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21/09/2022 14:41
Juntada de Certidão
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21/09/2022 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/09/2022 14:41
Ato ordinatório praticado
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13/09/2022 02:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2022 23:59.
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13/09/2022 01:37
Juntada de recurso inominado
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25/08/2022 13:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/08/2022 13:20
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2022 10:21
Processo devolvido à Secretaria
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25/08/2022 10:21
Concedida a gratuidade da justiça a SOSTENES DANTAS DE ARAGAO - CPF: *32.***.*94-53 (AUTOR)
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25/08/2022 10:21
Julgado improcedente o pedido
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19/08/2022 15:39
Conclusos para julgamento
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19/08/2022 15:39
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2022 15:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
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19/08/2022 15:18
Juntada de Ata de audiência
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31/05/2022 22:48
Juntada de manifestação
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27/05/2022 21:56
Processo devolvido à Secretaria
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27/05/2022 21:56
Juntada de Certidão
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27/05/2022 21:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/05/2022 21:56
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2022 16:53
Conclusos para despacho
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27/05/2022 16:52
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2022 15:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
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17/03/2022 16:13
Juntada de contestação
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07/02/2022 17:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/02/2022 17:47
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2022 10:15
Processo devolvido à Secretaria
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31/01/2022 10:15
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2022 08:48
Conclusos para despacho
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26/01/2022 10:07
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
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26/01/2022 10:07
Juntada de Informação de Prevenção
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24/01/2022 12:00
Recebido pelo Distribuidor
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24/01/2022 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2022
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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