TRF1 - 1004582-29.2021.4.01.3200

1ª instância - 5ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 34.513.770/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE VALTER SILVA SOARES - ME

CNPJ: 07.000.506/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2023 01:29

    Publicado Citação em 08/03/2023.

  • 07/03/2023 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

  • 07/03/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 1004582-29.2021.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO AMAZONAS EXECUTADO : EXECUTADO: JOSE VALTER SILVA SOARES - ME VALOR DA DÍVIDA : R$ 3.769,47 FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de JOSE VALTER SILVA SOARES - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-40 para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito.

    Ficam os citados CIENTIFICADOS de que não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será convertido eventual arresto, realizado por meio do sistema BacenJud, em penhora.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam).

    As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas.

    Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 21032020454960000000477943128 559500 Inicial 21032020454966900000477970530 0KIT DOCS 2021 Procuração 21032020454975100000477970531 CDA13763_2019 Certidão de Dívida Ativa - CDA 21032020454983900000477970532 Ficha da Firma Ficha individual 21032020454994200000477970533 Juros Atualizados Ficha financeira 21032020455001900000477970534 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 21032211482110200000478585042 Decisão Decisão 21042217151276800000478585079 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21042217151276800000478585079 Manifestação Manifestação 21080617035414100000665581654 0JUNTADA DE CUSTAS Manifestação 21080617035426100000665581657 10045822920214013200 Comprovante de recolhimento de custas 21080617035436700000665581658 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 21080717091279600000666275156 1004582-29.2021.4.01.320 Cálculos judiciais 21080717091292200000666275176 Certidão Certidão 22012514365409300000890915743 1004582-29.2021.4.01.3200 - parcial Consulta/Extrato BACENJUD 22012514365425700000890915745 Certidão Certidão 22041812093740100001021095958 1004582-29.2021.4.01.3200 - parcial Consulta/Extrato BACENJUD 22041812093758100001021095962 Citação, Penhora e Avaliação Citação, Penhora e Avaliação 22051915345606500001080808472 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 22072510583538900001222199436 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22081809343217700001266934963 Petição intercorrente Petição intercorrente 22092123144433400001316765937 JOSE VALTER Petição intercorrente 22092123150031700001316765938 Despacho Despacho 22111411382590900001383068949 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 23020711495254500001470065564 CARPIM01 Cálculos judiciais 23020711502238600001470065565 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 23020713122474600001470173053 Manaus (AM), na data da assinatura. .

    JUIZ(A) FEDERAL (assinado digitalmente) SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM.

    Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000.

    FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: [email protected]

  • 06/03/2023 14:09

    Expedição de Edital.

  • 06/03/2023 14:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/02/2023 13:12

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

  • 07/02/2023 13:12

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 07/02/2023 11:50

    Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais

  • 02/02/2023 16:00

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 02/02/2023 16:00

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 22/11/2022 10:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/11/2022 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 06:59

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2022 23:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/08/2022 09:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/08/2022 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 11:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/07/2022 11:06

    Juntada de diligência

  • 19/05/2022 16:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2022 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2022 12:09

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 14:36

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2021 17:09

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

  • 07/08/2021 17:09

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 07/08/2021 00:18

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/08/2021 00:18

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 06/08/2021 17:03

    Juntada de manifestação

  • 08/07/2021 10:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/04/2021 17:15

    Outras Decisões

  • 22/03/2021 11:48

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2021 11:48

    Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM

  • 22/03/2021 11:48

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 20/03/2021 20:46

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/03/2021 20:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2021

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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