03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: DIONISIO VITOR DOS SANTOS, Advogado do(a) RECORRENTE: JACKLINE CHAVES - BA60963-A .

RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF , Advogado do(a) RECORRIDO: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA12746-A .

O processo nº 1020631-27.2021.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
05/10/2022 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/10/2022 16:51

Juntada de Informação
21/09/2022 13:19

Juntada de petição intercorrente
30/08/2022 16:38

Juntada de Certidão
30/08/2022 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 04:05

Decorrido prazo de DIONISIO VITOR DOS SANTOS em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 04:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/08/2022 23:59.
03/08/2022 16:23

Processo devolvido à Secretaria
03/08/2022 16:23

Juntada de Certidão
03/08/2022 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2022 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/07/2022 12:25

Juntada de recurso inominado
15/06/2022 14:58

Conclusos para julgamento
14/06/2022 04:00

Decorrido prazo de DIONISIO VITOR DOS SANTOS em 13/06/2022 23:59.
26/05/2022 22:40

Juntada de Certidão
26/05/2022 22:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2022 22:40

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 05:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022 05:04

Decorrido prazo de DIONISIO VITOR DOS SANTOS em 23/05/2022 23:59.
09/05/2022 20:40

Juntada de embargos de declaração
21/04/2022 16:40

Processo devolvido à Secretaria
21/04/2022 16:40

Juntada de Certidão
21/04/2022 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/04/2022 16:40

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2022 20:37

Conclusos para julgamento
10/03/2022 00:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/03/2022 23:59.
03/03/2022 10:18

Juntada de contestação
21/12/2021 08:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/12/2021 08:09

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 16:24

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2021 16:24

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 15:21

Conclusos para decisão
07/12/2021 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
07/12/2021 11:11

Juntada de Informação de Prevenção
06/12/2021 15:51

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2021 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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