03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: LUCIANO ANDRADE DA SILVA, Advogado do(a) RECORRENTE: MANOEL DA SILVA - BA826-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, APSADJ/SADJ-INSS-ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS , .

O processo nº 1001239-95.2021.4.01.3306 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
03/10/2022 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/09/2022 11:05

Juntada de Informação
20/08/2022 17:30

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 19/08/2022 23:59.
13/08/2022 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2022 23:59.
05/08/2022 16:36

Juntada de manifestação
25/07/2022 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 09:48

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 00:47

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 03/05/2022 23:59.
28/04/2022 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/04/2022 23:59.
27/04/2022 16:59

Juntada de recurso inominado
05/04/2022 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
02/04/2022 07:58

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2022 07:58

Julgado improcedente o pedido
01/02/2022 07:53

Conclusos para julgamento
01/12/2021 11:41

Juntada de Informações prestadas
22/11/2021 08:29

Juntada de manifestação
12/11/2021 17:48

Juntada de contestação
09/11/2021 23:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2021 23:40

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 23:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2021 23:39

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 08:14

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 15:17

Juntada de Ofício
19/07/2021 18:40

Juntada de laudo pericial
26/05/2021 18:13

Juntada de petição intercorrente
26/05/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 11:18

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 13:18

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 15:39

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
12/03/2021 15:39

Juntada de Informação de Prevenção
12/03/2021 08:23

Recebido pelo Distribuidor
12/03/2021 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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