18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE BARREIRAS/BA PROCESSO: 1004897-73.2020.4.01.3303 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) ADVOGADO DATIVO: VIVIANE CARNEIRO VALENCA WANDERLEY REU: LEONES MOREIRA DA SILVA ATA DE AUDIÊNCIA Em 19 de junho de 2024, na hora designada, por meio do aplicativo Microsoft Teams, foi aberta a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO pela MM.

Juíza Federal ANDREIA GUIMARÃES DO NASCIMENTO, auxiliada pela servidora ANIELE TATIANE ALVES FERREIRA.

Ao pregão, compareceram: a parte autora, o MPF, representado pelo(a) Procurador(a) da República, Dr.

LEANDRO BASTOS NUNES, e o(a)(s) ré(u)(s), Sr(a).

LEONES MOREIRA DA SILVA, acompanhado pela defensora dativa nomeada, Drª.

VIVIANE CARNEIRO VALENCA WANDERLEY (OAB/BA 42.413).

Aberta a audiência, procedeu-se ao interrogatório do réu, com a utilização do sistema audiovisual de gravação (Teams).

Foram garantidas a fruição do direito constitucional ao silêncio, bem como a entrevista pessoal com a defesa técnica, que foi dispensada em razão de o(a) advogado(a) haver orientado satisfatoriamente seu(a) cliente.

Na fase do art. 402 do CPP, as partes nada requereram.

Em seguida, pela MMª Juíza foi proferido o seguinte DESPACHO: “Concluída a instrução, concedo às partes o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para a apresentação de razões finais, em forma de memoriais, primeiro o MPF, que deverá ser intimado através do sistema, após a liberação do processo à secretaria, procedendo-se da mesma forma com a defesa técnica do réu.

Em seguida, concluam-se os autos para sentença.” Dispensadas as assinaturas das partes, em razão da adoção do sistema audiovisual de gravação de audiências (Teams), na forma do art. 17 da Resolução CNJ 329/2020, previamente submetida à conferência das partes.

Nada mais havendo, foi encerrada a audiência e lavrada a presente ata. [Assinado eletronicamente] ANDREIA GUIMARÃES DO NASCIMENTO Juíza Federal
04/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras BA PROCESSO: 1004897-73.2020.4.01.3303 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:LEONES MOREIRA DA SILVA CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Instrução e julgamento Sala: JUIZ TITULAR Data: 19/06/2024 Hora: 14:00) Link de acesso à videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTk0YjJkZGEtYTg0My00MmE5LWE2MjgtZDY5MGI4YzFmMDA2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d BARREIRAS, 3 de junho de 2024.

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras BA
26/04/2024 14:00

Desentranhado o documento
26/04/2024 14:00

Cancelada a movimentação processual
26/04/2024 12:32

Juntada de Certidão
26/04/2024 10:34

Desentranhado o documento
26/04/2024 10:34

Cancelada a movimentação processual
25/04/2024 14:23

Juntada de Certidão
25/04/2024 12:24

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2024 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 14:07

Conclusos para decisão
22/08/2023 23:01

Juntada de resposta à acusação
13/07/2023 15:03

Juntada de Certidão
10/07/2023 17:14

Processo devolvido à Secretaria
10/07/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 11:10

Conclusos para despacho
14/03/2023 02:55

Decorrido prazo de LEONES MOREIRA DA SILVA em 13/03/2023 23:59.
02/03/2023 01:30

Publicado Intimação polo passivo em 02/03/2023.
02/03/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARREIRAS - 1ª VARA - BARREIRAS Juíza Titular : GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO Juiz Substituto : GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO Dir.

Secretaria : MARCOS NAPOLEÃO DO REGO PAIVA DIAS AUTOS COM: ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO (X ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1004897-73.2020.4.01.3303 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA (PROCESSOS CRIMINAIS) REU: ESTEVAM DE MENEZES JUNIOR, LEONES MOREIRA DA SILVA ADVOGADO DATIVO: CAROLINA BORGES MARZULLO NASCIMENTO Advogado do(a) REU: TARCISIO ALVES FERREIRA DA CRUZ - BA53164 Advogado do(a) REU: CAROLINA BORGES MARZULLO NASCIMENTO - BA55122 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: (...)Intime-se defensora dativa do acusado LEONES MOREIRA DA SILVA, a Dra CAROLINA BORGES MARZULLO NASCIMENTO, inscrita na OAB/BA 55.122, nomeada (decisão de id 1054377270) para apresentar resposta à acusação nos termos dos arts. 396 e 396-A, do Código de Processo Penal.
28/02/2023 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/02/2023 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/02/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 03:30

Decorrido prazo de ESTEVAM DE MENEZES JUNIOR em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 02:49

Decorrido prazo de ESTEVAM DE MENEZES JUNIOR em 30/01/2023 23:59.
19/01/2023 16:20

Juntada de petição intercorrente
13/01/2023 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2023 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2023 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 08:39

Juntada de Certidão
13/01/2023 08:15

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/01/2023 22:40

Processo devolvido à Secretaria
12/01/2023 22:40

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 11:21

Conclusos para despacho
10/01/2023 10:55

Juntada de Certidão
10/01/2023 09:53

Juntada de Certidão
07/12/2022 15:27

Juntada de petição intercorrente
01/12/2022 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2022 10:09

Juntada de petição intercorrente
22/11/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 07:04

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2022 07:04

Outras Decisões
02/05/2022 18:07

Conclusos para decisão
05/04/2022 16:26

Juntada de petição intercorrente
15/03/2022 03:15

Decorrido prazo de LEONES MOREIRA DA SILVA em 14/03/2022 23:59.
10/03/2022 16:27

Juntada de petição intercorrente
04/03/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
01/03/2022 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2022 15:05

Juntada de diligência
03/02/2022 03:34

Decorrido prazo de ESTEVAM DE MENEZES JUNIOR em 31/01/2022 23:59.
25/01/2022 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2022 10:55

Expedição de Mandado.
13/01/2022 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 13:32

Juntada de Certidão
14/12/2021 12:53

Juntada de Certidão
04/11/2021 16:47

Juntada de documentos diversos
21/10/2021 15:44

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2021 15:44

Outras Decisões
15/10/2021 19:32

Conclusos para decisão
15/10/2021 10:34

Juntada de petição intercorrente
15/10/2021 10:30

Juntada de arquivo de vídeo
15/10/2021 10:28

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 10:28

Juntada de denúncia
17/08/2021 10:23

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
04/08/2021 15:25

Juntada de documentos diversos
15/07/2021 11:00

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 11:00

Juntada de relatório final de inquérito
19/04/2021 17:53

Juntada de documentos diversos
19/04/2021 10:07

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 10:07

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
06/04/2021 19:57

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 19:57

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
06/04/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 14:08

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
23/03/2021 16:11

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
23/03/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
04/01/2021 09:15

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 08:12

Conclusos para despacho
11/12/2020 15:56

Juntada de parecer
04/12/2020 08:40

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 14:42

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 13:58

Conclusos para despacho
11/11/2020 11:55

Juntada de documentos diversos
10/11/2020 12:13

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 12:13

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
26/10/2020 15:04

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 15:04

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
21/10/2020 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2020

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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