03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JORGE AUGUSTO DE JESUS, Advogado do(a) RECORRENTE: BRUNA AMANCIO CARNEIRO - BA34092-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1013446-06.2019.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
28/09/2022 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/09/2022 16:37

Juntada de Informação
30/08/2022 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2022 23:59.
12/08/2022 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
06/08/2022 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2022 23:59.
21/07/2022 16:46

Juntada de recurso inominado
13/07/2022 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 09:27

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2022 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
13/07/2022 09:27

Julgado improcedente o pedido
30/06/2022 17:33

Juntada de Ata de audiência
29/06/2022 08:34

Juntada de petição intercorrente
28/06/2022 20:44

Juntada de Certidão
18/06/2022 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2022 23:59.
18/06/2022 01:36

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO DE JESUS em 17/06/2022 23:59.
08/06/2022 11:05

Juntada de Certidão
08/06/2022 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 10:51

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2022 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
08/06/2022 10:11

Desentranhado o documento
08/06/2022 10:11

Cancelada a movimentação processual
31/05/2022 17:19

Juntada de petição intercorrente
24/05/2022 05:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022 04:06

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO DE JESUS em 23/05/2022 23:59.
15/05/2022 19:50

Audiência Instrução e julgamento designada para 14/06/2022 16:15 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
15/05/2022 19:48

Juntada de Certidão
15/05/2022 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2022 19:48

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
28/10/2021 17:58

Recebidos os autos
28/10/2021 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação da SSJ de Feira de Santana-BA
05/02/2021 09:46

Juntada de petição intercorrente
21/07/2020 17:23

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO DE JESUS em 20/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 14:59

Juntada de Contestação
24/06/2020 21:27

Expedição de Comunicação via sistema.
24/06/2020 21:27

Ato ordinatório praticado
04/11/2019 18:17

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
04/11/2019 18:17

Juntada de Informação de Prevenção.
31/10/2019 15:14

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2019 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2019

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Arquivo de vídeo • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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