03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: MARIO FERREIRA SANTANA, Advogado do(a) RECORRIDO: DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ - PR92543-A .

O processo nº 1007078-22.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
27/09/2022 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/09/2022 10:36

Juntada de Informação
29/08/2022 10:35

Juntada de contrarrazões
04/08/2022 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 09:25

Juntada de ato ordinatório
02/07/2022 03:56

Juntada de petição intercorrente
30/06/2022 14:23

Juntada de manifestação
15/06/2022 15:22

Processo devolvido à Secretaria
15/06/2022 15:22

Juntada de Certidão
15/06/2022 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2022 15:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/06/2022 15:22

Julgado procedente o pedido
18/04/2022 17:09

Conclusos para julgamento
04/04/2022 18:00

Juntada de petição intercorrente
22/03/2022 14:06

Juntada de documento comprobatório
14/03/2022 14:54

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2022 14:54

Juntada de Certidão
14/03/2022 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2022 14:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/12/2021 15:17

Conclusos para julgamento
27/08/2021 02:29

Juntada de petição intercorrente
09/08/2021 15:56

Juntada de réplica
06/08/2021 10:04

Juntada de petição intercorrente
14/07/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 10:43

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2021 10:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/04/2021 15:01

Conclusos para julgamento
10/03/2021 22:16

Juntada de contestação
18/02/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 16:29

Outras Decisões
11/02/2021 14:11

Conclusos para decisão
08/02/2021 18:07

Remetidos os Autos da Distribuição a 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
08/02/2021 18:07

Juntada de Informação de Prevenção
05/02/2021 14:48

Recebido pelo Distribuidor
05/02/2021 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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