03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARCIA MARIA GONCALVES DA SILVA, Advogado do(a) RECORRENTE: JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA - PE39577-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1002814-41.2021.4.01.3306 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
21/09/2022 01:49

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 20/09/2022 23:59.
26/08/2022 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 10:49

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 21:35

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022 09:59

Decorrido prazo de MARCIA MARIA GONCALVES DA SILVA em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022 08:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2022 23:59.
31/05/2022 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 22:24

Juntada de recurso inominado
24/05/2022 11:32

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2022 11:32

Julgado improcedente o pedido
16/03/2022 18:04

Conclusos para julgamento
16/03/2022 18:04

Processo devolvido à Secretaria
16/03/2022 18:04

Cancelada a movimentação processual
13/02/2022 18:39

Juntada de emenda à inicial
26/01/2022 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 14:03

Processo devolvido à Secretaria
26/01/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 08:12

Conclusos para decisão
10/09/2021 00:46

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 09/09/2021 23:59.
21/07/2021 17:01

Juntada de contestação
14/07/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 18:12

Ato ordinatório praticado
29/05/2021 18:11

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
29/05/2021 18:11

Juntada de Informação de Prevenção
28/05/2021 09:21

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2021 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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