03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: ZENAIDE SILVA BASTOS, Advogado do(a) RECORRIDO: JONATHAS GUSMAO SANTOS - BA27444-A .

O processo nº 1021202-10.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
12/09/2022 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/09/2022 12:10

Juntada de Informação
27/07/2022 21:16

Juntada de documento comprobatório
21/07/2022 00:21

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 20/07/2022 23:59.
13/07/2022 10:41

Juntada de petição intercorrente
30/06/2022 11:19

Juntada de contrarrazões
18/06/2022 08:43

Juntada de petição intercorrente
10/06/2022 02:28

Decorrido prazo de ZENAIDE SILVA BASTOS em 09/06/2022 23:59.
18/05/2022 18:05

Processo devolvido à Secretaria
18/05/2022 18:05

Juntada de Certidão
18/05/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2022 18:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/05/2022 18:05

Julgado procedente em parte do pedido
21/02/2022 12:46

Conclusos para julgamento
15/09/2021 17:13

Juntada de contestação
10/08/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 00:12

Decorrido prazo de ZENAIDE SILVA BASTOS em 03/08/2021 23:59.
19/07/2021 18:29

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2021 18:29

Juntada de Certidão
19/07/2021 18:29

Expedição de Comunicação via sistema.
19/07/2021 18:29

Outras Decisões
19/07/2021 18:01

Conclusos para decisão
17/04/2021 00:31

Remetidos os Autos da Distribuição a 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/04/2021 00:31

Juntada de Informação de Prevenção
14/04/2021 12:18

Recebido pelo Distribuidor
14/04/2021 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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