03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: LICELIO ALVES MIGUEL, Advogado do(a) RECORRENTE: MANOEL DA SILVA - BA826-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1001685-98.2021.4.01.3306 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
09/09/2022 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/08/2022 14:00

Juntada de Informação
20/08/2022 17:29

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 19/08/2022 23:59.
13/08/2022 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2022 23:59.
05/08/2022 16:33

Juntada de manifestação
25/07/2022 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 09:48

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 01:10

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 03/05/2022 23:59.
28/04/2022 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/04/2022 23:59.
23/04/2022 14:12

Juntada de manifestação
05/04/2022 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
02/04/2022 07:57

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2022 07:57

Julgado improcedente o pedido
18/03/2022 10:24

Juntada de Certidão
10/03/2022 00:48

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 09/03/2022 23:59.
16/02/2022 10:25

Conclusos para julgamento
16/12/2021 09:18

Juntada de manifestação
15/12/2021 13:52

Juntada de contestação
12/12/2021 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
12/12/2021 09:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 07:00

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
14/10/2021 10:42

Juntada de laudo pericial
06/10/2021 08:47

Juntada de Certidão
06/10/2021 08:40

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 08:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
30/09/2021 10:50

Juntada de Ofício
30/08/2021 17:24

Juntada de laudo pericial
25/08/2021 09:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 11:13

Juntada de petição intercorrente
15/06/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 15:32

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 20:03

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
08/04/2021 20:03

Juntada de Informação de Prevenção
07/04/2021 08:01

Recebido pelo Distribuidor
07/04/2021 07:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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