03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: GILMAR ALVES DE JESUS, Advogados do(a) RECORRIDO: SABRINA FERNANDES AVILA PRAZERES - BA65885-A, SUZANA BEATRIZ ALMEIDA OLIVEIRA GOMES FURTUNATO - BA11764-A, VERA LUCIA ALVIM DA SILVA - BA20345-A .

O processo nº 1000896-72.2021.4.01.3315 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
02/09/2022 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/08/2022 13:58

Juntada de Informação
07/07/2022 10:39

Juntada de contrarrazões
07/07/2022 08:02

Decorrido prazo de GILMAR ALVES DE JESUS em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 14:31

Juntada de petição intercorrente
04/07/2022 10:48

Juntada de petição intercorrente
29/06/2022 10:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2022 23:59.
14/06/2022 21:26

Juntada de recurso inominado
09/06/2022 13:17

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2022 13:17

Juntada de Certidão
09/06/2022 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022 13:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/06/2022 13:17

Julgado procedente em parte do pedido
06/05/2022 16:54

Conclusos para julgamento
09/03/2022 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2022 23:59.
21/02/2022 20:49

Juntada de petição intercorrente
09/02/2022 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 14:18

Juntada de aditamento à inicial
20/11/2021 01:48

Decorrido prazo de GILMAR ALVES DE JESUS em 19/11/2021 23:59.
25/10/2021 19:48

Juntada de emenda à inicial
22/10/2021 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 13:33

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2021 13:33

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 13:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/09/2021 16:52

Conclusos para despacho
14/07/2021 10:25

Juntada de petição intercorrente
16/05/2021 17:28

Juntada de contestação
06/05/2021 18:38

Juntada de contestação
03/05/2021 19:32

Juntada de outras peças
16/03/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
14/03/2021 17:18

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 12:01

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
03/03/2021 12:01

Juntada de Informação de Prevenção
23/02/2021 19:27

Recebido pelo Distribuidor
23/02/2021 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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