03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: ROZA SOARES DA ROCHA SANTOS, Advogados do(a) RECORRIDO: EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR - BA42014-A, VERA LUCIA ALVIM DA SILVA - BA20345-A .

O processo nº 1016740-44.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
01/09/2022 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/08/2022 19:49

Juntada de Informação
07/07/2022 07:31

Decorrido prazo de ROZA SOARES DA ROCHA SANTOS em 05/07/2022 23:59.
22/06/2022 10:36

Juntada de contrarrazões
15/06/2022 15:50

Juntada de outras peças
10/06/2022 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2022 07:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2022 01:23

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 27/05/2022 23:59.
29/04/2022 15:56

Juntada de petição intercorrente
28/04/2022 00:28

Decorrido prazo de ROZA SOARES DA ROCHA SANTOS em 27/04/2022 23:59.
23/04/2022 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2022 23:59.
18/04/2022 08:02

Juntada de outras peças
01/04/2022 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 18:20

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2022 18:20

Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2022 18:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/02/2022 17:07

Conclusos para julgamento
03/02/2022 08:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2022 23:59.
15/12/2021 09:25

Juntada de petição intercorrente
07/12/2021 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
06/11/2021 04:18

Decorrido prazo de ROZA SOARES DA ROCHA SANTOS em 05/11/2021 23:59.
11/10/2021 16:17

Juntada de emenda à inicial
04/10/2021 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 20:23

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2021 20:22

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 20:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/09/2021 17:05

Conclusos para julgamento
14/07/2021 10:16

Juntada de petição intercorrente
08/07/2021 16:29

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2021 16:29

Cancelada a movimentação processual
18/05/2021 10:49

Juntada de contestação
07/05/2021 09:41

Juntada de petição intercorrente
01/05/2021 21:29

Expedição de Comunicação via sistema.
01/05/2021 21:29

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/03/2021 00:10

Juntada de petição intercorrente
24/03/2021 01:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2021 23:59.
23/03/2021 03:20

Decorrido prazo de ROZA SOARES DA ROCHA SANTOS em 22/03/2021 23:59.
15/03/2021 11:22

Juntada de Certidão
15/03/2021 11:22

Expedição de Comunicação via sistema.
15/03/2021 11:22

Declarada incompetência
07/12/2020 23:12

Conclusos para julgamento
14/11/2020 12:50

Decorrido prazo de ROZA SOARES DA ROCHA SANTOS em 13/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 16:27

Juntada de Petição intercorrente
05/11/2020 16:13

Juntada de outras peças
04/11/2020 18:05

Juntada de Contestação
27/10/2020 17:03

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 17:02

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 17:00

Ato ordinatório praticado
30/09/2020 14:02

Juntada de processo administrativo
11/09/2020 09:37

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 10/09/2020 23:59:59.
15/07/2020 13:46

Expedição de Comunicação via sistema.
14/07/2020 13:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/07/2020 00:41

Conclusos para julgamento
20/06/2020 08:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/06/2020 23:59:59.
20/06/2020 00:54

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 18/06/2020 23:59:59.
13/05/2020 20:43

Decorrido prazo de ROZA SOARES DA ROCHA SANTOS em 11/05/2020 23:59:59.
01/05/2020 10:10

Juntada de contestação
24/04/2020 13:02

Juntada de Contestação
23/04/2020 18:31

Expedição de Comunicação via sistema.
23/04/2020 18:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2020 18:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2020 17:49

Ato ordinatório praticado
17/04/2020 22:40

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/04/2020 22:40

Juntada de Informação de Prevenção.
17/04/2020 15:07

Recebido pelo Distribuidor
17/04/2020 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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