03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: G.

F.

D.

S., Advogados do(a) RECORRENTE: ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA - BA18864-A, ANDRE SOUZA MOTA - BA58452-A, EDUARDO BARRETO DE FREITAS - BA24828-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1003720-50.2020.4.01.3311 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
08/09/2022 10:12

Conclusos para julgamento
08/09/2022 08:01

Juntada de petição intercorrente
30/08/2022 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2022 13:08

Recebidos os autos
26/08/2022 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002088-81.2019.4.01.4003

Marciany Granja da Silva

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Pedro Lustosa do Amaral Hidasi

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2023 11:12

Exibir Processo

Processo nº 1008596-86.2022.4.01.3502

Maria Aparecida Lopes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cleide Vieira dos Santos Siqueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/03/2023 20:05

Exibir Processo

Processo nº 1003879-33.2020.4.01.4300

Conselho Regional de Farmacia do Est do ...

Simone Possas Andrade

Advogado: Murilo Sudre Miranda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/10/2023 15:41

Exibir Processo

Processo nº 1011659-53.2022.4.01.4300

Marilia Aparecida Alves de Senna

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mauro Roberto Noleto Barros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2022 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0008530-60.2017.4.01.4000

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do E...

Karina Maria Ferraz dos Santos Cadena

Advogado: Diego Alencar da Silveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/03/2017 00:00

Exibir Processo