03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: VALDECY PEREIRA OLLERO, Advogado do(a) RECORRENTE: DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ - PR92543-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1049573-18.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
16/08/2022 00:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/08/2022 00:03

Juntada de Informação
16/07/2022 01:44

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/07/2022 23:59.
05/07/2022 08:44

Juntada de outras peças
30/06/2022 00:59

Juntada de contrarrazões
21/06/2022 19:37

Juntada de Certidão
21/06/2022 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2022 19:37

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 23:29

Juntada de recurso inominado
07/04/2022 20:42

Juntada de petição intercorrente
23/03/2022 11:42

Processo devolvido à Secretaria
23/03/2022 11:42

Juntada de Certidão
23/03/2022 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2022 11:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/03/2022 11:42

Julgado improcedente o pedido
13/03/2022 17:58

Conclusos para julgamento
15/12/2021 01:24

Juntada de contestação
17/11/2021 14:10

Juntada de manifestação
06/11/2021 21:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2021 21:44

Expedição de Outros documentos.
06/11/2021 21:44

Juntada de Certidão
06/11/2021 21:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2021 21:44

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 13:31

Juntada de manifestação
21/05/2021 00:46

Expedição de Comunicação via sistema.
21/05/2021 00:46

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 18:33

Juntada de manifestação
01/02/2021 00:09

Expedição de Comunicação via sistema.
01/02/2021 00:09

Ato ordinatório praticado
11/12/2020 20:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/12/2020 20:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/12/2020 11:50

Juntada de manifestação
09/11/2020 12:45

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 08:48

Declarada incompetência
27/10/2020 15:42

Conclusos para decisão
27/10/2020 15:40

Juntada de Certidão
27/10/2020 13:12

Remetidos os Autos da Distribuição a 11ª Vara Federal Cível da SJBA
27/10/2020 13:12

Juntada de Informação de Prevenção.
26/10/2020 22:50

Recebido pelo Distribuidor
26/10/2020 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2020

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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