TRF1 - 0007609-82.2009.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELINO MARTINS

CPF *35.***.*72-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0007609-82.2009.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCELINO MARTINS SENTENÇA – TIPO "B" Resolução CJF n. 535/2006 Cuida-se de ação de execução fiscal promovida pela FAZENDA NACIONAL contra MARCELINO MARTINS, visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a peça exordial.

    A exequente (Fazenda Nacional) veio a Juízo requerer a extinção da presente ação executiva, em face do pagamento da dívida exequenda (ID: 1528160356).

    Juntou documento comprobatório (ID: 1528160359).

    Satisfeita a obrigação (efetuado o pagamento do débito exequendo), consoante informado pela parte exequente (ID:1528160356), impõe-se julgar extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC.

    Libere-se a constrição judicial, relativamente a este processo, se houver.

    Custas de lei pela parte executada, sem embargo do arquivamento direto na hipótese de ínfimo o valor a esse título.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Teresina/PI, datado e assinado eletronicamente.

    Francisco Hélio Camelo Ferreira Juiz Federal

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0007609-82.2009.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCELINO MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELINO MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 9 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 09/09/2022 08:34

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 09/09/2022 08:34

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 09/09/2022 08:34

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 09/09/2022 08:34

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/09/2022 08:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/09/2022 08:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2022 08:34

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2019 10:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 18/12/2019 10:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2019 10:13

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2019 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/02/2019 14:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 18/02/2019 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2019 14:09

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2019 08:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2019 12:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2019 07:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2018 10:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2018 10:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/10/2017 12:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 30/10/2017 12:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2017 12:25

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2017 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2017 13:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2017 08:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2017 13:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2017 13:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2017 13:00

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2016 18:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 30/06/2016 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/06/2016 18:05

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2016 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/06/2016 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/06/2016 09:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2016 10:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2016 10:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/05/2015 10:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 06/05/2015 10:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2015 10:55

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2015 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/04/2015 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2015 08:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2015 08:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2014 11:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 10/03/2014 11:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2014 11:06

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2014 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2014 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2014 08:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2014 10:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2014 10:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/05/2013 14:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 21/05/2013 14:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2013 14:55

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2013 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2013 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2013 06:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2013 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2013 14:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2012 12:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 13/09/2012 12:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2012 12:27

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2012 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/08/2012 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2012 07:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2012 13:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2012 13:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2011 10:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 31/08/2011 10:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2011 10:51

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2011 09:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/08/2011 09:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2011 08:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2011 08:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/01/2011 10:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2011 10:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2010 10:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 30/04/2010 10:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2010 10:35

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2010 08:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

  • 28/04/2010 07:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2010 08:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2010 11:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2010 11:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/02/2010 11:33

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 10/02/2010 11:33

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 05/02/2010 11:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2009 07:41

    Conclusos para despacho - AGUARDANDO ASSINATURA MAGISTRADO

  • 13/11/2009 11:06

    INICIAL AUTUADA

  • 06/11/2009 15:32

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2009

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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