03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: B.

D.

S.

F., Advogado do(a) RECORRENTE: ERICA LUISA ALVES NEVES - BA39070-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1005948-85.2021.4.01.3303 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
08/08/2022 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/08/2022 15:41

Juntada de Informação
05/08/2022 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2022 23:59.
19/07/2022 11:38

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2022 11:38

Juntada de Certidão
19/07/2022 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 11:08

Conclusos para despacho
19/07/2022 11:07

Juntada de Certidão
20/06/2022 13:22

Juntada de recurso inominado
18/06/2022 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 17/06/2022 23:59.
01/06/2022 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 20:32

Processo devolvido à Secretaria
31/05/2022 20:32

Julgado improcedente o pedido
16/05/2022 16:22

Juntada de manifestação
10/05/2022 10:11

Conclusos para julgamento
10/05/2022 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:10

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2022 10:10

Cancelada a movimentação processual
10/05/2022 10:08

Audiência Instrução e julgamento realizada para 09/05/2022 14:30 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA.
10/05/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 10:07

Juntada de Certidão
09/05/2022 21:05

Juntada de Ata de audiência
06/05/2022 02:20

Decorrido prazo de BIANCA DE SOUZA FERNANDES em 05/05/2022 23:59.
26/04/2022 01:11

Decorrido prazo de BIANCA DE SOUZA FERNANDES em 25/04/2022 23:59.
19/04/2022 14:04

Juntada de parecer
18/04/2022 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 08:58

Audiência Instrução e julgamento designada para 09/05/2022 14:30 JEF - COMPLEMENTAR Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA .
12/04/2022 14:09

Processo devolvido à Secretaria
12/04/2022 14:09

Juntada de Certidão
12/04/2022 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 11:00

Conclusos para despacho
08/09/2021 19:42

Juntada de contestação
25/08/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 06:58

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
24/08/2021 15:25

Juntada de Informação de Prevenção
23/08/2021 09:14

Recebido pelo Distribuidor
23/08/2021 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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