TRF1 - 1086921-36.2021.4.01.3300
1ª instância - 15ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ROQUE DO ESPIRITO SANTO, Advogado do(a) RECORRENTE: CAROLINE SIQUEIRA LOPES - BA43167-A .
RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL , .
O processo nº 1086921-36.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
20/07/2022 10:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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17/07/2022 11:47
Juntada de Informação
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13/07/2022 15:21
Juntada de contrarrazões
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11/07/2022 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/07/2022 16:09
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2022 16:08
Juntada de ato ordinatório
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04/07/2022 21:47
Juntada de manifestação
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04/07/2022 17:53
Juntada de recurso inominado
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27/06/2022 17:46
Processo devolvido à Secretaria
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27/06/2022 17:46
Juntada de Certidão
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27/06/2022 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/06/2022 17:46
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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27/06/2022 17:46
Julgado improcedente o pedido
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20/06/2022 15:46
Conclusos para julgamento
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11/05/2022 12:34
Juntada de manifestação
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24/03/2022 09:57
Juntada de contestação
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16/03/2022 12:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/03/2022 12:39
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2022 12:38
Ato ordinatório praticado
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16/11/2021 10:47
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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16/11/2021 10:47
Juntada de Informação de Prevenção
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11/11/2021 13:10
Recebido pelo Distribuidor
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11/11/2021 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2021
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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