TRF1 - 1000965-43.2021.4.01.3303
1ª instância - Barreiras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
RECORRIDO: EZIQUIEL DIAS DOS SANTOS, Advogados do(a) RECORRIDO: ANGELO SILVA - BA61177-A, EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR - BA42014-A, HIGOR FAGUNDES MARQUES - BA46074-A .
O processo nº 1000965-43.2021.4.01.3303 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
13/07/2022 14:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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12/07/2022 21:11
Juntada de Informação
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22/04/2022 09:22
Juntada de contrarrazões
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25/03/2022 09:15
Processo devolvido à Secretaria
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25/03/2022 09:15
Juntada de Certidão
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25/03/2022 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/03/2022 09:15
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2022 09:07
Conclusos para despacho
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25/03/2022 09:07
Juntada de Certidão
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11/03/2022 02:30
Decorrido prazo de EZIQUIEL DIAS DOS SANTOS em 10/03/2022 23:59.
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09/03/2022 20:19
Juntada de petição intercorrente
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21/02/2022 08:38
Juntada de manifestação
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20/02/2022 23:48
Juntada de petição intercorrente
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11/02/2022 14:30
Juntada de outras peças
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10/02/2022 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/02/2022 12:54
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2022 08:34
Processo devolvido à Secretaria
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09/02/2022 08:34
Julgado procedente em parte do pedido
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14/12/2021 08:31
Juntada de emenda à inicial
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14/12/2021 08:27
Juntada de petição intercorrente
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28/07/2021 07:32
Conclusos para julgamento
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08/07/2021 17:08
Juntada de contestação
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16/06/2021 15:47
Juntada de contestação
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04/06/2021 10:04
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2021 09:10
Processo devolvido à Secretaria
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04/06/2021 09:10
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2021 10:25
Conclusos para despacho
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23/03/2021 15:01
Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
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23/03/2021 15:01
Juntada de Informação de Prevenção
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25/02/2021 18:08
Recebido pelo Distribuidor
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25/02/2021 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2021
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
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