03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ANTONIO ANTUNES DA LUZ, Advogados do(a) RECORRENTE: PAULA SOUZA MUNIZ - BA35714-A, ZAQUEU SOARES MUNIZ - BA32469-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1001785-75.2020.4.01.3310 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
09/08/2022 21:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/08/2022 21:48

Juntada de Informação
09/08/2022 21:48

Juntada de Certidão
09/06/2022 09:31

Recebidos os autos
09/06/2022 09:31

Juntada de despacho
08/06/2022 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/06/2022 08:38

Juntada de Informação
03/06/2022 08:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2022 23:59.
17/05/2022 11:49

Juntada de Certidão
17/05/2022 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 11:48

Processo Desarquivado
03/05/2022 18:59

Juntada de comunicações
27/08/2021 16:54

Juntada de comunicações
25/02/2021 14:23

Arquivado Definitivamente
25/02/2021 14:22

Expedição de Comunicação via sistema.
22/02/2021 12:14

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2021 23:05

Conclusos para despacho
20/02/2021 23:05

Processo Desarquivado
19/02/2021 23:22

Juntada de recurso inominado
09/02/2021 15:23

Arquivado Definitivamente
09/02/2021 15:23

Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 28/01/2021 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
09/02/2021 15:23

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
02/02/2021 23:06

Juntada de Ata de audiência
02/02/2021 10:51

Audiência Instrução e julgamento designada para 28/01/2021 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
28/01/2021 19:01

Juntada de petição intercorrente
28/01/2021 17:38

Juntada de manifestação
20/01/2021 10:21

Juntada de petição intercorrente
19/01/2021 11:55

Expedição de Comunicação via sistema.
19/01/2021 11:55

Ato ordinatório praticado
17/09/2020 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2020 23:59:59.
27/08/2020 10:34

Juntada de contestação
20/08/2020 16:24

Expedição de Comunicação via sistema.
20/08/2020 16:22

Ato ordinatório praticado
18/08/2020 14:02

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
18/08/2020 14:02

Juntada de Informação de Prevenção.
18/08/2020 13:34

Recebido pelo Distribuidor
18/08/2020 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2020

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso inominado • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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