03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: REQUERENTE: JOSE LEONARDO DE ARAUJO, Advogado do(a) REQUERENTE: ELSON GUIMARAES NASCIMENTO DUARTE - BA26975-A .

REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

O processo nº 1020370-85.2018.4.01.0000 PETIÇÃO CÍVEL (241), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
14/11/2022 11:23

Conclusos para julgamento
14/11/2022 10:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/11/2022 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/11/2022 13:13

Classe Processual alterada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
11/11/2022 06:59

Juntada de Certidão
11/11/2022 06:55

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/11/2022 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2022 23:59.
18/10/2022 02:03

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO DE ARAUJO em 17/10/2022 23:59.
14/09/2022 14:17

Juntada de petição intercorrente
13/09/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 13:19

Juntada de Certidão
13/09/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 14:24

Declarada incompetência
30/08/2022 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2022 18:13

Juntada de Certidão de julgamento
18/08/2022 17:05

Incluído em pauta para 30/08/2022 14:00:00 Plenário - 1ª Seção.
26/07/2022 16:44

Deliberado em Sessão - Adiado
28/06/2022 07:04

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 07:04

Incluído em pauta para 26/07/2022 14:00:00 Plenário - 1ª Seção.
17/12/2021 19:40

Conclusos para decisão
17/12/2021 19:40

Juntada de Certidão
17/12/2021 10:17

Juntada de petição intercorrente
15/12/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 11:08

Juntada de petição intercorrente
16/11/2021 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021 10:40

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
10/11/2021 00:51

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO DE ARAUJO em 09/11/2021 23:59.
11/10/2021 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2021 14:36

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 12:15

Conclusos para decisão
07/04/2021 12:15

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
27/03/2021 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2021 23:59.
23/03/2021 00:46

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO DE ARAUJO em 22/03/2021 23:59.
03/03/2021 12:57

Expedição de Comunicação via sistema.
03/03/2021 12:57

Expedição de Comunicação via sistema.
03/03/2021 12:03

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 09:27

Conclusos para decisão
02/02/2021 09:23

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
26/01/2021 04:19

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO DE ARAUJO em 25/01/2021 23:59.
09/11/2020 15:03

Expedição de Comunicação via sistema.
09/11/2020 14:06

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2020 10:16

Conclusos para decisão
02/10/2020 10:12

Juntada de Certidão
02/10/2020 07:30

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO DE ARAUJO em 01/10/2020 23:59:59.
17/09/2020 13:58

Juntada de Contestação
14/09/2020 08:57

Expedição de Comunicação via sistema.
14/09/2020 08:57

Expedição de Comunicação via sistema.
11/09/2020 19:53

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2018 10:55

Conclusos para decisão
13/09/2018 10:54

Juntada de Certidão
12/09/2018 18:36

Juntada de Petição (outras)
31/07/2018 17:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2018 17:11

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2018 10:33

Conclusos para decisão
27/07/2018 10:33

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
27/07/2018 10:33

Juntada de Informação de Prevenção.
25/07/2018 13:50

Recebido pelo Distribuidor
25/07/2018 13:50

Distribuído por sorteio
25/07/2018 13:49

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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