TRF1 - 1012848-05.2021.4.01.3200
1ª instância - 5ª Manaus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2023 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
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10/03/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 1012848-05.2021.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS EXECUTADO : EXECUTADO: ELIELCIO MANHAES PIRES VALOR DA DÍVIDA : R$ 3.848,74 FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de ELIELCIO MANHAES PIRES - CPF: *18.***.*50-05 para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito.
Ficam os citados CIENTIFICADOS de que não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será convertido eventual arresto, realizado por meio do sistema BacenJud, em penhora.
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam).
As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas.
Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 21060814503530000000565871030 01.
PI Inicial 21060814503562600000565871036 02.
PROCURAÇÃO_2020 Procuração 21060814503584600000565871039 03.
Ata de Posse Diretoria_ Documentos Diversos 21060814503610900000565871050 04.
CNPJ Comprovante de situação cadastral no CNPJ 21060814503649200000565871051 05.
CDAs Certidão de Dívida Ativa - CDA 21060814503680300000565871054 06.
GRU_CUSTAS Guia de Recolhimento da União - GRU 21060814503706200000565871055 07. comprovante de recolhimento de custas Comprovante de recolhimento de custas 21060814503732500000565871056 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 21061013034809900000569096559 Decisão Decisão 21072016445233800000569152060 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 21072518504326000000643277661 1012848-05.2021.4.01.3200 Cálculos judiciais 21072518504336300000643277663 Certidão Certidão 22031512125572500000968085340 1012848-05.2021.4.01.3200 - parcial Consulta/Extrato BACENJUD 22031512125586600000968085344 Citação, Penhora e Avaliação Citação, Penhora e Avaliação 22050415460968100001048770944 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 22091918322677700001312461947 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22111708125337500001386508949 Petição intercorrente Petição intercorrente 22112115511530800001391850960 X03.
Oficio_26608473_FAZENDA NACIONAL_SIRA Documento Comprobatório 22112115545808900001391866933 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 22121616341367900001424811442 CARPIM01 Cálculos judiciais 22121616342748800001424811443 Manaus (AM), na data da assinatura. .
JUIZ(A) FEDERAL (assinado digitalmente) SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM.
Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000.
FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: [email protected] -
09/03/2023 13:40
Expedição de Edital.
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09/03/2023 13:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/12/2022 16:34
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.
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16/12/2022 16:34
Juntada de Cálculos judiciais
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16/12/2022 16:19
Recebidos os Autos pela Contadoria
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16/12/2022 16:19
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
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21/11/2022 15:55
Juntada de petição intercorrente
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17/11/2022 08:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/11/2022 08:12
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2022 18:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/09/2022 18:33
Juntada de diligência
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05/05/2022 11:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/05/2022 15:46
Expedição de Mandado.
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15/03/2022 12:12
Juntada de Certidão
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25/07/2021 18:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.
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25/07/2021 18:50
Juntada de Cálculos judiciais
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21/07/2021 15:43
Recebidos os Autos pela Contadoria
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21/07/2021 15:43
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
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20/07/2021 16:44
Processo devolvido à Secretaria
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20/07/2021 16:44
Outras Decisões
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10/06/2021 13:03
Conclusos para despacho
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10/06/2021 13:03
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM
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10/06/2021 13:03
Juntada de Informação de Prevenção
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10/06/2021 11:15
Recebido pelo Distribuidor
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10/06/2021 11:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2021
Ultima Atualização
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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