03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: HELIO ARAUJO DE SOUZA, Advogados do(a) RECORRENTE: MARCOS PAULO SILVA DE SOUSA - BA36093-A, SILVANO CRUZ DO NASCIMENTO FILHO - BA38812-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .

O processo nº 0018419-09.2014.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
11/06/2022 21:20

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA
13/11/2015 12:13

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
13/11/2015 12:12

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
27/10/2015 11:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/10/2015 11:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
19/10/2015 08:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
15/10/2015 12:07

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
14/10/2015 18:50

RECURSO RECEBIDO
14/10/2015 18:46

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
13/10/2015 10:28

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
09/06/2015 10:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/06/2015 22:59

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
02/06/2015 11:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/05/2015 16:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR
22/05/2015 16:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
22/05/2015 16:12

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
22/05/2015 14:41

DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
06/04/2015 18:59

CONCLUSOS: PARA DECISAO
14/01/2015 16:35

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/12/2014 09:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/11/2014 18:47

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
11/11/2014 16:04

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
11/11/2014 16:04

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/10/2014 15:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
29/10/2014 15:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR
29/10/2014 14:45

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - AADJ
29/10/2014 14:43

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
02/09/2014 17:42

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
12/08/2014 11:07

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
15/07/2014 03:24

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/07/2014 15:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR
03/07/2014 15:05

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
03/07/2014 13:54

CitaçãoORDENADA
26/06/2014 18:56

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
26/06/2014 14:08

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
14/05/2014 10:16

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
14/05/2014 10:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LUIZ BISPO DA SILVA NETO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2014

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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