26/02/2025 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
10/02/2025 13:50

Juntada de Informação
10/02/2025 13:48

Juntada de Certidão
10/02/2025 13:41

Juntada de Certidão
10/02/2025 13:37

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
23/01/2025 01:49

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA em 21/01/2025 23:59.
19/11/2024 16:19

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2024 16:19

Juntada de Certidão
19/11/2024 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:22

Conclusos para despacho
12/11/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 08/11/2024 23:59.
12/10/2024 00:12

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA em 11/10/2024 23:59.
03/10/2024 11:06

Juntada de petição intercorrente
17/09/2024 18:50

Juntada de petição intercorrente
17/09/2024 14:24

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2024 14:24

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 14:24

Julgado improcedente o pedido
16/05/2024 09:52

Conclusos para julgamento
02/05/2024 18:20

Juntada de alegações/razões finais
24/03/2024 18:21

Juntada de alegações/razões finais
22/03/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 21/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 08/03/2024 23:59.
28/02/2024 22:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/02/2024 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 22:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/02/2024 22:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/02/2024 01:52

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA em 14/02/2024 23:59.
14/02/2024 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2024 19:09

Expedição de Mandado.
31/01/2024 14:31

Juntada de alegações/razões finais
31/01/2024 00:31

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:19

Juntada de petição intercorrente
24/01/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:35

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:58

Audiência de interrogatório realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2024 09:40, 2ª Vara Federal Cível da SJAP.
23/01/2024 16:58

Juntada de Certidão
23/01/2024 10:47

Juntada de Ata de audiência
23/01/2024 00:00

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 19:21

Juntada de Certidão
19/01/2024 10:58

Juntada de petição intercorrente
19/01/2024 08:56

Audiência de interrogatório designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 09:40, 2ª Vara Federal Cível da SJAP.
18/01/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2024 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 11:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/01/2024 09:23

Juntada de procuração
15/01/2024 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2024 13:56

Expedição de Mandado.
15/01/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1000960-87.2017.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MUNICIPIO DE SANTANA, UNIÃO FEDERAL REU: JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA D E S P A C H O Designo o dia 23 de janeiro de 2024, às 9h40min, para realização de interrogatório do demandado.

Não será admitida participação de forma virtual na audiência, devendo as partes e seus respectivos procuradores comparecer, presencialmente, à sala de audiências do Juízo da 2ª Vara Federal Cível – SJAP na data e hora assinalados acima.

Advirto que o não comparecimento do demandado será interpretado como recusa ao interrogatório (Lei nº 8.429/1992, art. 17, § 18).

Expeça-se mandado para intimação pessoal do demandado por oficial de justiça, consignando a a atribuição de urgência.

Publique-se.

Intimem-se.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.

Assinado eletronicamente JUIZ(A) FEDERAL SUBSCRITOR(A)
12/01/2024 10:18

Processo devolvido à Secretaria
12/01/2024 10:18

Juntada de Certidão
12/01/2024 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2024 10:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/01/2024 10:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/01/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 10:41

Conclusos para despacho
20/12/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1000960-87.2017.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MUNICIPIO DE SANTANA, UNIÃO FEDERAL REU: JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA D E S P A C H O Atento ao disposto no art. 17, § 18, da Lei nº 8.492/90, hei por bem facultar ao demandado o oferecimento de manifestação quanto a eventual interesse em ser interrogado nestes autos.

Advirto que o silêncio importará a presunção de desinteresse no interrogatório.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intime-se mediante publicação deste despacho no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região – Edjf1 (CPC, art. 346, caput).

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.

Assinado eletronicamente JUIZ(A) FEDERAL SUBSCRITOR(A)
19/12/2023 09:56

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2023 09:56

Juntada de Certidão
19/12/2023 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2023 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 14:21

Conclusos para despacho
25/10/2023 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 24/10/2023 23:59.
16/09/2023 08:31

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA em 15/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:25

Publicado Intimação em 30/08/2023.
31/08/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 2ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular : RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Dir.

Secret. : SHIRLEY PERES HAUSSELER AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000960-87.2017.4.01.3100 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: MUNICIPIO DE SANTANA e outros Advogado do(a) AUTOR: ADAILES AGUIAR LIMA - AP797 REU: JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Inclua-se o feito na pauta de audiências, a ser oportunamente agendada.

Intimem-se, inclusive, mediante publicação no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região – Edjf1 (CPC, art. 346, caput).
28/08/2023 18:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2023 18:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2023 17:00

Juntada de petição intercorrente
27/08/2023 13:40

Processo devolvido à Secretaria
27/08/2023 13:40

Juntada de Certidão
27/08/2023 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 12:00

Conclusos para despacho
22/08/2023 02:20

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA em 21/08/2023 23:59.
16/08/2023 17:15

Publicado Intimação em 14/08/2023.
16/08/2023 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 2ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular : RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Dir.

Secret. : SHIRLEY PERES HAUSSELER AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000960-87.2017.4.01.3100 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: MUNICIPIO DE SANTANA e outros Advogado do(a) AUTOR: ADAILES AGUIAR LIMA - AP797 REU: JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Intime-se, por derradeira vez, a parte demandada para dizer de seu interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, na forma do despacho anterior (ID 1653235956).

Advirto que eventual silêncio importará a aceitação tácita, nos termos do disposto no art. 3º, § 4º, da Resolução CNJ n. 345/2020.

Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região – Edjf1 (CPC, art. 346, caput).
10/08/2023 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/08/2023 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2023 16:00

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 09:47

Conclusos para despacho
27/06/2023 03:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 26/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:25

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA em 23/06/2023 23:59.
12/06/2023 13:29

Juntada de petição intercorrente
10/06/2023 02:55

Publicado Despacho em 09/06/2023.
10/06/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1000960-87.2017.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MUNICIPIO DE SANTANA, UNIÃO FEDERAL REU: JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA D E S P A C H O 1.

Tendo em vista o disposto na Portaria PRESI n. 78, de 15/03/2022, que facultou a este juízo a adoção do procedimento do "Juízo 100% Digital" (cf.

Resolução CNJ n. 345/2020 e Resolução PRESI n. 24/2021), hei por bem, antes de designar audiência para interrogatório do demandado, determinar a intimação das partes a que, no prazo de 05 (cinco) dias, digam expressamente se têm interesse na adoção do referido procedimento. 1.1 Friso que a adoção de tal procedimento está condicionada à concordância de todas as partes e que, no âmbito do “Juízo 100% digital”, serão mantidas as estruturas e procedimentos de praxe, com audiências realizadas por meio do programa 'Microsoft Teams', compromisso das partes de participar por via remota e de se responsabilizar por estrutura técnica e operacional ('Internet' com velocidade compatível, aparelho de computador, etc) necessária à sua participação. 2.

Publique-se este despacho no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região – Edjf1, para o efeito do disposto no art. 346, caput, do CPC.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.

Assinado eletronicamente JUIZ(A) FEDERAL SUBSCRITOR(A)
07/06/2023 13:17

Juntada de parecer
07/06/2023 08:34

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2023 08:34

Juntada de Certidão
07/06/2023 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2023 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2023 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 08:45

Conclusos para despacho
31/03/2023 02:19

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA em 30/03/2023 23:59.
09/03/2023 01:25

Publicado Intimação em 09/03/2023.
09/03/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 2ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular : RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Dir.

Secret. : SHIRLEY PERES HAUSSELER AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000960-87.2017.4.01.3100 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: MUNICIPIO DE SANTANA e outros Advogado do(a) AUTOR: ADAILES AGUIAR LIMA - AP797 REU: JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Intime-se o demandado (revel) a que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifique as provas que porventura pretenda produzir nestes autos, devendo a Secretaria da Vara, para tal, providenciar a publicação deste despacho no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região – Edjf1 (CPC, art. 349 c/c art. 346, caput).
07/03/2023 16:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2023 16:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2023 15:36

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 11:07

Conclusos para despacho
04/12/2022 07:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 30/11/2022 23:59.
17/11/2022 19:23

Juntada de petição intercorrente
26/10/2022 14:10

Juntada de parecer
25/10/2022 14:23

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2022 14:23

Juntada de Certidão
25/10/2022 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2022 14:23

Determinada Requisição de Informações
05/10/2022 09:33

Conclusos para decisão
02/09/2022 08:11

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA em 01/09/2022 23:59.
10/08/2022 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2022 00:48

Juntada de diligência
26/07/2022 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2022 03:23

Expedição de Mandado.
01/06/2022 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 31/05/2022 23:59.
28/05/2022 01:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/05/2022 23:59.
05/04/2022 23:15

Processo devolvido à Secretaria
05/04/2022 23:15

Juntada de Certidão
05/04/2022 23:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2022 23:15

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 13:57

Conclusos para decisão
25/03/2022 09:56

Juntada de manifestação
20/03/2022 16:53

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2022 16:53

Juntada de Certidão
20/03/2022 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 15:25

Conclusos para despacho
08/10/2021 05:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 07/10/2021 23:59.
04/10/2021 14:50

Juntada de petição intercorrente
14/09/2021 06:31

Juntada de parecer
06/09/2021 23:06

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 23:04

Expedição de Comunicação via sistema.
06/09/2021 23:04

Expedição de Comunicação via sistema.
20/07/2021 17:19

Processo devolvido à Secretaria
20/07/2021 17:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/06/2021 00:11

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
26/01/2021 14:26

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
11/09/2020 15:08

Conclusos para julgamento
18/07/2020 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 17/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 08:12

Juntada de manifestação
15/07/2020 17:29

Juntada de Parecer
23/06/2020 13:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 13:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 13:16

Juntada de Certidão
19/05/2020 12:55

Juntada de Certidão
14/05/2020 17:22

Juntada de Certidão
05/05/2020 00:29

Mandado devolvido cumprido
05/05/2020 00:29

Juntada de Certidão de devolução de mandado
28/02/2020 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
26/02/2020 17:10

Expedição de Mandado.
18/02/2020 23:08

Expedição de Ofício.
23/01/2020 20:22

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 16:23

Conclusos para despacho
21/11/2019 17:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 12/11/2019 23:59:59.
04/11/2019 11:03

Juntada de Parecer
01/11/2019 12:01

Juntada de petição intercorrente
15/10/2019 14:33

Expedição de Comunicação via sistema.
15/10/2019 14:33

Expedição de Comunicação via sistema.
15/10/2019 14:33

Expedição de Comunicação via sistema.
17/07/2019 14:07

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2019 17:43

Conclusos para despacho
25/06/2019 17:42

Juntada de Certidão de decurso de prazo
20/06/2019 08:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 18/06/2019 23:59:59.
13/06/2019 14:59

Juntada de petição intercorrente
09/06/2019 03:35

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA em 07/06/2019 23:59:59.
03/05/2019 13:20

Juntada de diligência
03/05/2019 13:20

Mandado devolvido cumprido
15/04/2019 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
15/04/2019 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
14/04/2019 15:19

Juntada de Petição intercorrente
12/04/2019 09:41

Expedição de Mandado.
12/04/2019 09:40

Expedição de Comunicação via sistema.
12/04/2019 09:40

Expedição de Comunicação via sistema.
12/04/2019 09:40

Expedição de Comunicação via sistema.
09/04/2019 09:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2019 09:44

Outras Decisões
08/11/2018 12:00

Conclusos para decisão
08/11/2018 11:59

Juntada de Certidão
22/10/2018 18:27

Juntada de manifestação
26/09/2018 15:06

Expedição de Comunicação via sistema.
25/09/2018 13:25

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2018 14:01

Conclusos para decisão
18/05/2018 17:38

Expedição de Comunicação via sistema.
12/04/2018 18:22

Juntada de Certidão
22/03/2018 18:47

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
26/02/2018 15:57

Mandado devolvido cumprido
26/02/2018 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
11/01/2018 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
08/01/2018 19:24

Expedição de Mandado.
30/11/2017 20:22

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2017 16:20

Juntada de petição intercorrente
29/11/2017 12:18

Conclusos para decisão
28/11/2017 19:01

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJAP
28/11/2017 19:01

Juntada de Informação de Prevenção.
28/11/2017 18:20

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2017 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2017

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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