TRF1 - 1090024-42.2021.4.01.3400

30/04/2025 16:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 379444/2025

30/04/2025 16:35

Protocolizada Petição 379444/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/04/2025

11/03/2025 08:16

Juntada de Petição de petição nº 197072/2025

10/03/2025 20:15

Protocolizada Petição 197072/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025

14/02/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/02/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/02/2025 15:21

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 108895/2025

13/02/2025 15:01

Protocolizada Petição 108895/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 13/02/2025

12/02/2025 18:01

Juntada de Petição de petição nº 106258/2025

12/02/2025 17:34

Protocolizada Petição 106258/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025

07/02/2025 16:16

Juntada de Petição de petição nº 88938/2025

07/02/2025 15:48

Protocolizada Petição 88938/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

16/01/2025 16:24

Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1305/STJ) ao Presidente do STJ, aos Senhores Ministros componentes do órgão julgador, aos Tribunais de Origem

08/01/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/01/2025 Petição Nº IJ2795/2024 - ProAfR

07/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/01/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0IJ2795 - ProAfR no REsp 2176897 - Publicação prevista para 08/01/2025

17/12/2024 23:59

Afetação ao rito dos recursos repetitivos Petição Nº IJ2795/2024 - ProAfR no REsp 2176897

11/12/2024 01:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo

10/12/2024 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1098184/2024

10/12/2024 13:23

Protocolizada Petição 1098184/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

09/12/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

09/12/2024 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/12/2024 12:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2072878 (2023/0086252-8)

09/12/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024 10:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 14:10

Indicado o recurso como representativo de controvérsia

05/12/2024 14:10

Determinação de redistribuição por prevenção ao REsp 2.072.878/DF (2023/0086252-8)

22/11/2024 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

21/11/2024 17:21

Juntada de Petição de petição nº 1035017/2024

21/11/2024 16:52

Protocolizada Petição 1035017/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2024

09/11/2024 06:11

Juntada de Petição de petição nº 998370/2024

08/11/2024 23:13

Protocolizada Petição 998370/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/11/2024

17/10/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/10/2024 14:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 919405/2024

17/10/2024 14:23

Protocolizada Petição 919405/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2024

16/10/2024 12:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/10/2024 10:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2725808)

16/10/2024 09:35

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/10/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

15/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade desse recurso especial como representativo da controvérsia

09/10/2024 16:11

Juntada de Petição de petição nº 892596/2024

09/10/2024 15:51

Protocolizada Petição 892596/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2024

25/09/2024 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

25/09/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

25/09/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024

24/09/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024 11:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

10/09/2024 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/08/2024 11:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO