TRF1 - 1045484-49.2020.4.01.3300
1ª instância - 10ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 8 de março de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: BLUE SKY MINERACAO LTDA, Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: EZUS RENATO SILVA CARDOSO - ES21583-A .
RECORRIDO: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO, .
O processo nº 1045484-49.2020.4.01.3300 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-04-2023 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM - Observação: A inscrição para sustentação oral deverá ser feita com antecedência, através do e-mail [email protected] -
23/08/2022 02:13
Decorrido prazo de BLUE SKY MINERACAO LTDA - EPP em 22/08/2022 23:59.
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04/08/2022 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/08/2022 18:12
Processo devolvido à Secretaria
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01/08/2022 18:12
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2022 11:27
Conclusos para despacho
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27/07/2022 00:59
Decorrido prazo de GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NA BAHIA em 26/07/2022 23:59.
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19/07/2022 17:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/07/2022 17:25
Juntada de Certidão
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18/07/2022 12:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/07/2022 10:57
Juntada de petição intercorrente
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07/07/2022 10:27
Expedição de Mandado.
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28/06/2022 16:48
Juntada de petição intercorrente
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27/06/2022 09:26
Juntada de petição intercorrente
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26/06/2022 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/06/2022 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/06/2022 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/06/2022 23:32
Processo devolvido à Secretaria
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14/06/2022 23:32
Concedida em parte a Segurança a BLUE SKY MINERACAO LTDA - EPP - CNPJ: 25.***.***/0001-18 (IMPETRANTE).
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01/06/2022 20:39
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
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26/07/2021 16:01
Conclusos para julgamento
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19/06/2021 01:10
Decorrido prazo de GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NA BAHIA em 18/06/2021 23:59.
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21/05/2021 20:55
Mandado devolvido cumprido
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21/05/2021 20:55
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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21/05/2021 11:09
Juntada de Certidão
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20/05/2021 14:20
Processo devolvido à Secretaria
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20/05/2021 14:20
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2021 11:56
Conclusos para despacho
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20/05/2021 11:55
Juntada de Certidão
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28/04/2021 16:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/04/2021 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/03/2021 10:26
Juntada de petição intercorrente
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12/02/2021 06:48
Decorrido prazo de BLUE SKY MINERACAO LTDA - EPP em 11/02/2021 23:59.
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12/02/2021 06:14
Decorrido prazo de BLUE SKY MINERACAO LTDA - EPP em 11/02/2021 23:59.
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21/01/2021 07:39
Juntada de petição intercorrente
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20/01/2021 19:10
Juntada de parecer
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07/01/2021 16:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/12/2020 17:28
Expedição de Mandado.
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18/12/2020 17:28
Expedição de Comunicação via sistema.
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18/12/2020 17:28
Expedição de Comunicação via sistema.
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18/12/2020 17:28
Expedição de Comunicação via sistema.
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18/12/2020 17:02
Juntada de Certidão
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18/12/2020 08:03
Concedida em parte a Medida Liminar
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24/11/2020 14:38
Conclusos para decisão
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17/11/2020 08:25
Juntada de petição intercorrente
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05/11/2020 12:50
Juntada de processo administrativo
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04/11/2020 20:37
Juntada de petição intercorrente
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04/11/2020 11:23
Decorrido prazo de GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NA BAHIA em 03/11/2020 23:59:59.
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04/11/2020 11:16
Juntada de Informações prestadas
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04/11/2020 11:13
Juntada de Informações prestadas
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21/10/2020 10:57
Juntada de Petição intercorrente
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16/10/2020 17:04
Mandado devolvido cumprido
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16/10/2020 17:04
Juntada de diligência
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13/10/2020 16:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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13/10/2020 10:51
Expedição de Mandado.
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13/10/2020 10:50
Expedição de Comunicação via sistema.
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09/10/2020 15:12
Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2020 11:28
Conclusos para decisão
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07/10/2020 16:13
Juntada de Certidão
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07/10/2020 14:41
Remetidos os Autos da Distribuição a 10ª Vara Federal Cível da SJBA
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07/10/2020 14:41
Juntada de Informação de Prevenção.
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06/10/2020 21:36
Recebido pelo Distribuidor
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06/10/2020 21:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2020
Ultima Atualização
09/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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