TRF1 - 0013797-86.2012.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANKLIN DE PAIVA OLIVEIRA NETO

CPF *99.***.*13-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0013797-86.2012.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANKLIN DE PAIVA OLIVEIRA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANKLIN DE PAIVA OLIVEIRA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 25 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 09/09/2022 10:07

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 09/09/2022 10:07

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 09/09/2022 10:07

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 09/09/2022 10:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/09/2022 10:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/09/2022 10:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2022 10:07

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2020 15:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 24/01/2020 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/01/2020 15:23

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2020 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/10/2019 09:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2019 07:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2019 14:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2019 14:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2017 18:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 19/12/2017 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2017 18:10

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2017 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/11/2017 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2017 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2017 16:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2017 16:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2017 16:28

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/11/2017 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/11/2017 11:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2017 14:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2017 14:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/10/2017 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 05/10/2017 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/08/2017 11:49

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 17/08/2017 11:49

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/02/2017 09:04

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/02/2017 09:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2017 09:04

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2016 14:23

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - MPA EXPEDIÇÃO

  • 20/09/2016 18:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 20.09.2016

  • 19/09/2016 13:55

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2015 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/11/2015 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2015 08:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2015 10:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2015 10:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/09/2014 10:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 19/09/2014 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2014 18:00

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2014 09:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/09/2014 07:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2014 06:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2014 08:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/02/2014 14:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 05/02/2014 14:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2014 14:48

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2014 08:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/01/2014 08:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/01/2014 12:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2014 07:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/01/2014 07:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/12/2013 16:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2013 16:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/12/2013 16:44

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/12/2013 15:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2013 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/12/2013 15:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/12/2013 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2013 09:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 05/11/2013 12:29

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/10/2013 16:54

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/10/2013 12:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 17.10.2013

  • 04/10/2013 15:35

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2013 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/04/2013 12:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/04/2013 12:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2012 08:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2012 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2012 14:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/10/2012 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/10/2012 10:09

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/08/2012 10:21

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 06/08/2012 08:29

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 06/08/2012 08:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/08/2012 08:29

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2012 12:23

    INICIAL AUTUADA

  • 10/07/2012 13:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2012

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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