10/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Itabuna-BA - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Juiz Titular : PEDRO ALBERTO CALMON HOLLIDAY Juiz Substituto : LUIS FELIPE PIMENTEL DA COSTA Dir.

Secret. : LUIZ CARLOS VASCONCELOS AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001357-22.2022.4.01.3311 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: CRISTIANE ANTONIA MARTINS GONCALVES DE SIQUEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: SUELI DA SILVA SASAKI - SP238319 IMPETRADO: Gerente Executivo do INSS Itabuna e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : FINAL ...

Ante o exposto, constatada a ausência superveniente do interesse processual e DECLARO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 6°, § 5°, da Lei n° 12.016/09 c/c art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas, em face da concessão da gratuidade de justiça que ora defiro.

Sem condenação em honorários advocatícios [art. 25 da Lei nº 12.016/2009].

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.

Intimem-se.

Itabuna, (datado e assinado digitalmente) Pedro Alberto Calmon Holliday Juiz Federal
08/06/2022 14:12

Conclusos para julgamento
06/05/2022 09:45

Juntada de petição intercorrente
04/05/2022 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2022 14:46

Juntada de Certidão
29/04/2022 02:22

Decorrido prazo de Gerente Executivo do INSS Itabuna em 28/04/2022 23:59.
08/04/2022 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2022 17:12

Juntada de Certidão de devolução de mandado
10/03/2022 17:18

Juntada de petição intercorrente
07/03/2022 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/03/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 11:53

Expedição de Mandado.
02/03/2022 11:53

Expedição de Mandado.
02/03/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 10:26

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2022 10:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/02/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 23:16

Conclusos para despacho
24/02/2022 23:16

Juntada de Certidão
23/02/2022 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA
23/02/2022 14:27

Juntada de Informação de Prevenção
23/02/2022 13:57

Recebido pelo Distribuidor
23/02/2022 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Processo administrativo • Arquivo

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