29/08/2025 14:08

Juntada de Certidão de expedição de documento
22/08/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 14:46

Juntada de Certidão
18/08/2025 21:32

Juntada de Certidão de expedição de documento
08/08/2025 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
08/08/2025 13:07

Juntada de Certidão
15/05/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 13:12

Decorrido prazo de SIDINEIA DE JESUS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/05/2025 08:32

Expedição de Documento RPV.
17/01/2025 14:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/01/2025 13:59

Juntada de Certidão
03/10/2024 11:56

Juntada de procuração
23/09/2024 16:42

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/08/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:31

Decorrido prazo de SIDINEIA DE JESUS SANTOS em 27/08/2024 23:59.
12/08/2024 10:37

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2024 10:37

Juntada de Certidão
12/08/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 10:37

Julgado procedente o pedido
25/07/2024 14:23

Conclusos para julgamento
25/07/2024 14:22

Juntada de Certidão
05/07/2024 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:58

Decorrido prazo de SIDINEIA DE JESUS SANTOS em 03/07/2024 23:59.
08/05/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2024 14:32

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:18

Juntada de documentos diversos
08/05/2024 13:22

Juntada de documentos diversos
02/05/2024 16:06

Juntada de laudo de perícia social
20/03/2024 22:07

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:28

Processo devolvido à Secretaria
08/03/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2024 21:48

Conclusos para despacho
29/02/2024 11:30

Juntada de petição intercorrente
17/12/2023 17:34

Juntada de laudo pericial
09/11/2023 01:27

Perícia agendada
28/10/2023 01:15

Decorrido prazo de SIDINEIA DE JESUS SANTOS em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 15:25

Processo devolvido à Secretaria
20/10/2023 15:25

Juntada de Certidão
20/10/2023 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 15:25

Concedida a gratuidade da justiça a SIDINEIA DE JESUS SANTOS - CPF: *45.***.*56-08 (AUTOR)
22/05/2023 01:30

Juntada de impugnação
18/03/2023 21:32

Conclusos para despacho
13/03/2023 19:05

Juntada de contestação
09/03/2023 01:27

Publicado Despacho em 09/03/2023.
09/03/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 13:05

Juntada de petição intercorrente
08/03/2023 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro.

CEP: 45653-542.

Ilhéus (BA).

Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225.

E-mail: [email protected] PROCESSO: 1004201-72.2022.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIDINEIA DE JESUS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA JUNIOR - BA62991, RAFAEL RHENER RIBEIRO NOVAIS - BA59072, VINICIUS OLIVEIRA BISPO - BA59052 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSISTENTE: CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/INSS DESPACHO Doravante este processo tramitará pelo Juízo 100% digital (Resolução nº 345, de 09/10/2020, do CNJ), exceto se as partes se opuserem, fundamentalmente, no prazo de 10 dias.

Nesse sentido, em não havendo impugnação à adoção do Juízo 100% digital, as partes deverão facilitar a comunicação processual na forma do art. 2º, parágrafo único, da mencionada Resolução.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

CITE-SE o INSS para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá trazer aos autos o processo administrativo e toda documentação que entender necessária à elucidação do caso, bem como especificar e justificar as demais provas que pretenda produzir, sob pena de preclusão.

O pedido de concessão de tutela de urgência será apreciado no momento da prolação da sentença.

Ilhéus, data infra.

Juiz Federal/Juiz(a) Federal Substituto(a) assinado eletronicamente
07/03/2023 20:45

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2023 20:45

Juntada de Certidão
07/03/2023 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2023 20:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2023 20:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2023 20:45

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 20:45

Concedida a gratuidade da justiça a SIDINEIA DE JESUS SANTOS - CPF: *45.***.*56-08 (AUTOR)
07/03/2023 17:41

Conclusos para despacho
24/11/2022 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
24/11/2022 13:53

Juntada de Informação de Prevenção
11/11/2022 15:58

Recebido pelo Distribuidor
11/11/2022 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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