09/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 8 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, .

APELADO: MUNICIPIO DE SANTAREM NOVO, Advogados do(a) APELADO: JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - PA14045-A, MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO - PA17067-A .

O processo nº 1000894-81.2021.4.01.3904 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-04-2023 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM - Observação: A inscrição para sustentação oral deverá ser feita com antecedência, através do e-mail [email protected]
25/10/2022 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
16/09/2022 10:09

Juntada de Informação
14/09/2022 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM NOVO em 13/09/2022 23:59.
13/09/2022 20:48

Juntada de contrarrazões
19/08/2022 14:14

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2022 14:14

Juntada de Certidão
19/08/2022 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 14:20

Conclusos para despacho
17/08/2022 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM NOVO em 16/08/2022 23:59.
12/07/2022 10:46

Juntada de apelação
29/06/2022 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 18:59

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2022 18:59

Julgado procedente o pedido
17/02/2022 11:19

Conclusos para julgamento
29/01/2022 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM NOVO em 27/01/2022 23:59.
13/01/2022 18:04

Juntada de alegações/razões finais
08/12/2021 17:42

Juntada de petição intercorrente
07/12/2021 10:30

Juntada de manifestação
03/12/2021 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2021 18:45

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 11:54

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2021 11:54

Juntada de Certidão
02/12/2021 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2021 11:54

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 12:06

Conclusos para despacho
26/11/2021 13:17

Juntada de manifestação
23/11/2021 19:05

Juntada de petição intercorrente
16/11/2021 12:04

Juntada de Certidão
16/11/2021 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021 12:04

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 01:16

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/09/2021 23:59.
13/08/2021 15:53

Juntada de parecer
06/08/2021 17:59

Juntada de réplica
21/07/2021 16:56

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2021 16:56

Juntada de Certidão
21/07/2021 16:56

Expedição de Comunicação via sistema.
21/07/2021 16:56

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 12:56

Juntada de manifestação
18/05/2021 14:24

Conclusos para despacho
17/05/2021 16:58

Juntada de contestação
28/04/2021 05:57

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/04/2021 23:59.
23/03/2021 10:28

Juntada de manifestação
22/03/2021 18:05

Expedição de Comunicação via sistema.
22/03/2021 14:23

Juntada de Certidão
22/03/2021 14:23

Expedição de Comunicação via sistema.
22/03/2021 14:23

Concedida a Antecipação de tutela
16/03/2021 19:35

Conclusos para decisão
16/03/2021 12:19

Juntada de petição intercorrente
15/03/2021 13:49

Juntada de Certidão
15/03/2021 13:49

Expedição de Comunicação via sistema.
15/03/2021 13:49

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 10:33

Conclusos para decisão
11/03/2021 12:06

Juntada de manifestação
11/03/2021 08:07

Juntada de Certidão
11/03/2021 08:07

Expedição de Comunicação via sistema.
11/03/2021 08:07

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 07:56

Conclusos para decisão
03/03/2021 13:54

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA
03/03/2021 13:54

Juntada de Informação de Prevenção
22/02/2021 17:43

Recebido pelo Distribuidor
22/02/2021 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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