TRF1 - 0001514-38.2006.4.01.4001
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0001514-38.2006.4.01.4001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PEDRA FIACAO E TECELAGEM LTDA, PIAUI TEXTIL S/A SENTENÇA Cuida-se de execução fiscal promovida pela UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra PEDRA FIACAO E TECELAGEM LTDA, PIAUI TEXTIL S/A, visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.
No curso processual, a parte exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pela prescrição intercorrente.
Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução, nos termos do art. 26, da Lei nº 6.830/80, e do art. 924, V, c/c art. 925, ambos do CPC.
Sem honorários, nem custas, consoante o preceptivo legal supra invocado e o quanto decidido pelo STJ – AgInt no REsp nº 1.849.437/SC.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Teresina - PI, datada e assinada eletronicamente.
Juiz Federal – 4ª Vara/PI -
03/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0001514-38.2006.4.01.4001 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEDRA FIACAO E TECELAGEM LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PIAUI TEXTIL S/A PEDRA FIACAO E TECELAGEM LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TERESINA, 2 de março de 2023. (assinado eletronicamente) -
19/09/2022 10:22
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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19/09/2022 10:22
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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19/09/2022 10:22
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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19/09/2022 10:22
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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19/09/2022 10:22
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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19/09/2022 10:22
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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19/09/2022 10:22
MIGRACAO PJe ORDENADA
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19/09/2022 10:22
MIGRACAO PJe ORDENADA
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22/07/2020 07:00
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - FIM DO PRAZO DE ARQUIVO PROVISÓRIO - AGOSTO DE 2023.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.
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22/07/2020 07:00
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - FIM DO PRAZO DE ARQUIVO PROVISÓRIO - AGOSTO DE 2023.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.
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22/07/2020 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020..
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22/07/2020 07:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.
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22/07/2020 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020..
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22/07/2020 07:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.
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01/10/2019 08:55
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - FIM DO PRAZO DE ARQUIVO PROVISÓRIO - AGOSTO DE 2023.
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01/10/2019 08:55
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - FIM DO PRAZO DE ARQUIVO PROVISÓRIO - AGOSTO DE 2023.
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23/08/2017 10:36
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
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23/08/2017 10:36
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
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21/08/2017 12:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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21/08/2017 12:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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02/08/2017 10:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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02/08/2017 10:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/07/2017 08:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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20/07/2017 08:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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10/07/2017 12:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD.
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10/07/2017 12:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD.
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02/05/2017 09:36
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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02/05/2017 09:36
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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15/03/2017 08:07
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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15/03/2017 08:07
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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06/06/2016 08:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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06/06/2016 08:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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06/06/2016 08:46
Conclusos para despacho
-
06/06/2016 08:46
Conclusos para despacho
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06/06/2016 08:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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06/06/2016 08:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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28/04/2015 09:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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28/04/2015 09:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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02/02/2015 13:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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02/02/2015 13:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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02/02/2015 10:28
Conclusos para despacho
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02/02/2015 10:28
Conclusos para despacho
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20/05/2014 19:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/05/2014 19:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/05/2014 15:21
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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20/05/2014 15:21
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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20/05/2014 08:06
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
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20/05/2014 08:06
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
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09/05/2014 09:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - NO E-DJF1 DE 09/05/2014
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09/05/2014 09:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - NO E-DJF1 DE 09/05/2014
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07/05/2014 14:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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07/05/2014 14:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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02/04/2014 11:48
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO.
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02/04/2014 11:48
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO.
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26/07/2013 18:47
Conclusos para decisão
-
26/07/2013 18:47
Conclusos para decisão
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19/06/2013 14:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/06/2013 14:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/06/2013 14:37
Conclusos para despacho
-
17/06/2013 14:37
Conclusos para despacho
-
29/08/2012 16:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
29/08/2012 16:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/07/2012 10:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/07/2012 10:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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01/06/2012 11:34
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 9 PROCESSOS APENSOS
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01/06/2012 11:34
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 9 PROCESSOS APENSOS
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15/05/2012 18:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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15/05/2012 18:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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14/05/2012 18:37
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
14/05/2012 18:37
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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18/04/2012 17:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
18/04/2012 17:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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29/11/2011 16:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/11/2011 16:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/11/2011 16:24
Conclusos para despacho
-
28/11/2011 16:24
Conclusos para despacho
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20/10/2010 15:17
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO - SUSPENSO ATÉ 13/04/2011.
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20/10/2010 15:17
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO - SUSPENSO ATÉ 13/04/2011.
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14/10/2010 15:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/10/2010 15:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/10/2010 14:11
Conclusos para despacho
-
11/10/2010 14:11
Conclusos para despacho
-
06/10/2010 09:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
06/10/2010 09:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
28/09/2010 17:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/09/2010 17:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/09/2010 09:07
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
09/09/2010 09:07
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
11/03/2010 13:16
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
11/03/2010 13:16
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
08/03/2010 12:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/03/2010 12:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/03/2010 12:28
Conclusos para despacho - MOVIMENTAÇÃO REFERENTE A 25/02/2010.
-
01/03/2010 12:28
Conclusos para despacho - MOVIMENTAÇÃO REFERENTE A 25/02/2010.
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08/02/2010 09:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/02/2010 09:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
01/02/2010 10:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/02/2010 10:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/09/2009 12:25
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
09/09/2009 12:25
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
09/07/2009 10:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA
-
09/07/2009 10:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA
-
03/09/2008 13:38
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS - SUSPENSO ATÉ DIA 03/03/2009.
-
03/09/2008 13:38
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS - SUSPENSO ATÉ DIA 03/03/2009.
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03/09/2008 13:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSÃO POR 180 DIAS / APÓS, VISTA AO EXEQUENTE.
-
03/09/2008 13:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSÃO POR 180 DIAS / APÓS, VISTA AO EXEQUENTE.
-
03/09/2008 13:06
Conclusos para despacho
-
03/09/2008 13:06
Conclusos para despacho
-
22/08/2008 11:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
22/08/2008 11:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
19/08/2008 08:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/08/2008 08:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/04/2008 13:49
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
23/04/2008 13:49
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
27/02/2008 11:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
27/02/2008 11:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
19/12/2007 11:43
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSO SUSPENSO POR 90 DIAS
-
19/12/2007 11:43
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSO SUSPENSO POR 90 DIAS
-
27/09/2007 17:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/09/2007 17:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/09/2007 17:10
Conclusos para despacho
-
27/09/2007 17:10
Conclusos para despacho
-
02/07/2007 17:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
02/07/2007 17:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
29/06/2007 11:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/06/2007 11:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/05/2007 16:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
31/05/2007 16:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
25/04/2007 10:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
25/04/2007 10:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
27/03/2007 16:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/03/2007 16:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/03/2007 13:52
Conclusos para despacho
-
22/03/2007 13:52
Conclusos para despacho
-
16/03/2007 11:36
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
-
16/03/2007 11:36
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
-
08/02/2007 09:51
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
-
08/02/2007 09:51
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
-
28/11/2006 11:38
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
28/11/2006 11:38
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
26/09/2006 11:05
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
26/09/2006 11:05
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
19/09/2006 12:49
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
19/09/2006 12:49
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
07/08/2006 08:40
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
07/08/2006 08:40
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
26/07/2006 08:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/07/2006 08:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/07/2006 12:14
Conclusos para despacho
-
25/07/2006 12:14
Conclusos para despacho
-
28/06/2006 10:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/06/2006 10:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/06/2006 09:05
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
-
27/06/2006 09:05
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2020
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
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