14/06/2022 13:44

Juntada de Certidão
10/12/2021 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
10/12/2021 09:36

Juntada de Informação
10/12/2021 09:36

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/06/2021 00:43

Decorrido prazo de União Federal em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 00:34

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 00:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 11/06/2021 23:59.
05/06/2021 00:25

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO em 04/06/2021 23:59.
03/05/2021 07:30

Juntada de petição intercorrente
28/04/2021 16:26

Juntada de manifestação
26/04/2021 10:43

Juntada de petição intercorrente
23/04/2021 10:40

Juntada de petição intercorrente
22/04/2021 11:09

Juntada de petição intercorrente
22/04/2021 00:01

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
20/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0014811-12.2015.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014811-12.2015.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE GILBERTO ALMEIDA COUZZI e outros POLO PASSIVO:União Federal e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS FELIPE DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA - SP304653 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE)].

Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELADO), UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - CNPJ: 25.***.***/0001-18 (APELADO), , ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.***.***/0016-14 (APELADO), MUNICIPIO DE UBERLANDIA - CNPJ: 18.***.***/0005-49 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - CNPJ: 63.***.***/0010-03 (APELADO), , ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
19/04/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 11:19

Conhecido o recurso de JOSE GILBERTO ALMEIDA COUZZI - CPF: *43.***.*44-68 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (APELANTE) e não-provido
19/03/2021 12:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2021 12:38

Juntada de Certidão de julgamento
06/03/2021 00:14

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO em 05/03/2021 23:59.
03/03/2021 20:23

Juntada de manifestação
27/02/2021 04:45

Publicado Intimação de pauta em 26/02/2021.
27/02/2021 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
25/02/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 24 de fevereiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: JOSE GILBERTO ALMEIDA COUZZI, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) , .

APELADO: UNIÃO FEDERAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, UNIVERSIDADE DE SAO PAULO, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE UBERLANDIA , Advogado do(a) APELADO: MARCOS FELIPE DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA - SP304653 .

O processo nº 0014811-12.2015.4.01.3803 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17-03-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

Presi-10025548/2020) DM
24/02/2021 18:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2021 17:49

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 17:47

Incluído em pauta para 17/03/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)DM.
04/02/2021 10:51

Conclusos para decisão
30/10/2020 04:06

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DE SAO PAULO em 22/09/2020 23:59:59.
30/10/2020 04:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 22/09/2020 23:59:59.
30/10/2020 04:06

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA em 22/09/2020 23:59:59.
30/10/2020 04:06

Decorrido prazo de União Federal em 22/09/2020 23:59:59.
30/10/2020 04:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBERLANDIA em 22/09/2020 23:59:59.
30/10/2020 04:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL em 22/09/2020 23:59:59.
30/10/2020 04:06

Decorrido prazo de JOSE GILBERTO ALMEIDA COUZZI em 22/09/2020 23:59:59.
29/10/2020 22:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/08/2020.
29/10/2020 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 22:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/08/2020.
29/10/2020 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 10:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 10:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 10:14

Juntada de Petição (outras)
05/08/2020 10:14

Juntada de Petição (outras)
05/08/2020 10:11

Juntada de Petição (outras)
05/08/2020 10:11

Juntada de Petição (outras)
13/03/2020 16:53

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 18:24

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
10/10/2017 14:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/10/2017 14:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
06/10/2017 09:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
04/10/2017 09:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4324490 PARECER (DO MPF)
03/10/2017 12:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
22/09/2017 18:34

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
22/09/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2017

Ultima Atualização
22/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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