TRF1 - 0002059-43.2008.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MIGUEL DE AREA LEAO

CPF *50.***.*85-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0002059-43.2008.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MIGUEL DE AREA LEAO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz Federal da 4ª Vara/PI, e independentemente de despacho (CPC, art. 203, § 4º, c/c a Portaria nº 02/2020 – 4ª Vara/PI), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Teresina/PI, (datado e assinado eletronicamente).

    Diretora de Secretaria - 4ª Vara/PI

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0002059-43.2008.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MIGUEL DE AREA LEAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIGUEL DE AREA LEAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 9 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 12/09/2022 09:36

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 12/09/2022 09:36

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 12/09/2022 09:36

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 12/09/2022 09:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/09/2022 09:35

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 12/09/2022 09:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2022 09:35

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2020 12:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 07/08/2020 12:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/08/2020 12:04

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2020 12:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/03/2020 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2020 08:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2019 10:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2019 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/10/2019 14:50

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2018 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/07/2018 11:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2018 07:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2018 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2018 14:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/08/2017 10:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - A PEDIDO

  • 17/08/2017 10:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2017 10:35

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2017 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/07/2017 11:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2017 07:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2017 12:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2017 12:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/06/2017 12:53

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVALIACAO

  • 04/05/2017 14:07

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/04/2017 15:09

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

  • 14/02/2017 15:26

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/02/2017 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2017 15:26

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2016 08:55

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

  • 28/10/2016 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 28.10.2016

  • 27/10/2016 18:00

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2015 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/11/2015 09:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2015 08:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2015 12:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2015 12:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/05/2015 14:57

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/03/2015 15:23

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 26/03/2015 14:58

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/03/2015 14:50

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/03/2015 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2015 14:49

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2014 10:36

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/11/2014 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 10.11.2014

  • 04/11/2014 15:15

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2014 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/02/2014 14:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/01/2014 08:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2014 07:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/01/2014 07:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/12/2013 14:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2013 14:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/11/2013 14:04

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SECVA 4054/2013

  • 27/09/2013 13:47

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/09/2013 13:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/07/2013 08:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 03/07/2013 08:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 26/06/2013 11:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 25/04/2013 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 25/04/2013 14:32

    DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

  • 19/04/2013 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2013 15:28

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2013 14:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2012 07:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2012 16:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2012 16:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/12/2012 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 22/11/2012 08:32

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 09/08/2012 10:24

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR DE BLOQUEIO BACENJUD

  • 09/08/2012 10:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2012 10:03

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 15/03/2012 10:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/11/2011 11:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/11/2011 10:40

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2011 11:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/07/2011 11:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2011 09:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2011 10:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2011 10:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2010 11:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2010 11:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2010 11:57

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/10/2010 13:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 11/10/2010 13:29

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/04/2010 10:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/04/2010 08:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2010 11:03

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2010 10:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/02/2010 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2010 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2009 08:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2008 17:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXEQUENTE PARA PROVIDENCIAS

  • 07/11/2008 17:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/11/2008 17:11

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2008 09:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/11/2008 10:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2008 15:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2008 08:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2008 08:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/08/2008 11:10

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 18/08/2008 11:09

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/08/2008 07:46

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/08/2008 07:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/08/2008 07:45

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/06/2008 08:15

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 30/06/2008 08:15

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 30/06/2008 08:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO INICIAL

  • 30/06/2008 08:15

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2008 12:58

    INICIAL AUTUADA

  • 23/04/2008 08:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2008 09:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2008

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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