TRF1 - 0000417-15.2005.4.01.3200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WALNEY RIBEIRO MELO

CPF *34.***.*70-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0000417-15.2005.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: WALNEY RIBEIRO MELO APELADO: UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

    FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 17 de junho de 2024.

    DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência

  • 01/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0000417-15.2005.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: WALNEY RIBEIRO MELO APELADO: UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

    FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 30 de abril de 2024.

    DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000417-15.2005.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000417-15.2005.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: WALNEY RIBEIRO MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS MAIA DOLZANY DA COSTA - MG143432-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[WALNEY RIBEIRO MELO - CPF: *34.***.*70-91 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 29 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente)

  • 30/04/2021 01:05

    Decorrido prazo de União Federal em 29/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 00:08

    Decorrido prazo de WALNEY RIBEIRO MELO em 20/04/2021 23:59.

  • 04/03/2021 00:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

  • 04/03/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 03/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000417-15.2005.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000417-15.2005.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: WALNEY RIBEIRO MELO Advogado do(a) APELANTE: MATHEUS MAIA DOLZANY DA COSTA - MG143432-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): WALNEY RIBEIRO MELO MATHEUS MAIA DOLZANY DA COSTA - (OAB: MG143432-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/03/2021 13:46

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2021 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2020 03:49

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/11/2020 03:49

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/11/2020 03:49

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/11/2020 03:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/11/2020 03:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/10/2020 12:34

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 01/08/2019 15:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 31/07/2019 15:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 31/07/2019 15:55

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 31/07/2019 15:52

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 31/07/2019 10:35

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 09/07/2019 10:07

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 03/07/2019 16:48

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE

  • 03/07/2019 13:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4750224 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 03/07/2019 13:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4750225 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 19/06/2019 11:59

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 15/05/2019 07:48

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 16/04/2019 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 12/04/2019 17:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/04/2019. Nº de folhas do processo: 527. Destino: C-12

  • 02/04/2019 13:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (JULGAMENTO À DISTÂNCIA - INTEIRO TEOR)

  • 22/03/2019 16:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 20/02/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - aos Embargos de Declaração

  • 07/02/2019 15:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR

  • 06/02/2019 15:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR - PAUTA DE 20.02.2019

  • 01/02/2019 17:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 20.02.2019

  • 01/02/2019 17:32

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/02/2019

  • 01/02/2019 16:58

    RECEBIDO (A) - DO GAB. DO JUIZ FEDERAL CONV. JOSÉ GERALDO A. F. JÚNIOR - PAUTA DE 20.02.2019

  • 01/02/2019 16:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA PARA INCLUSAO EM PAUTA NO DIA 20/02/2019

  • 23/01/2019 11:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR

  • 08/01/2019 15:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR

  • 08/01/2019 15:33

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PARTE EMBARGADA

  • 11/12/2018 12:29

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 06/12/2018 16:15

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - P/ MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 05/12/2018 08:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4635365 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 04/12/2018 11:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 03/12/2018 15:08

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 21/11/2018 08:10

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 22/10/2018 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 18/10/2018 17:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/10/2018. Nº de folhas do processo: 510. Destino: C-01

  • 15/10/2018 13:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (JULGAMENTO À DISTÂNCIA - PUBLICAÇÃO)

  • 13/09/2018 15:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 10/09/2018 15:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR

  • 22/08/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 08/08/2018 17:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR (PAUTA DE ( 22.08.2018)

  • 06/08/2018 15:40

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/08/2018

  • 06/08/2018 15:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 22.08.2018

  • 03/08/2018 16:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA PARA INCLUSAO EM PAUTA NO DIA 22/08/2018

  • 11/06/2018 12:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR

  • 18/05/2018 12:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR -REGIME DE AUXÍLIO À DISTÂNCIA - 4ª SJ/AC

  • 18/05/2018 12:22

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 17/05/2018 11:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - P/ JULGAMENTO DE AUXÍLIO À DISTÂNCIA DR. GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR

  • 15/05/2018 16:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 02/03/2016 17:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 20:47

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 12/01/2015 15:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 28/11/2014 18:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 28/11/2014 18:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3448938 RENUNCIA DE MANDATO

  • 28/11/2014 18:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3448919 PROCURAÇÃO

  • 26/11/2014 16:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 25/11/2014 10:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 09/09/2014 10:30

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO CÂNDIDO MORAES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 26/11/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/11/2013 21:09

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 06/08/2013 14:09

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/08/2013 14:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 22/07/2013 16:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 01/07/2013 18:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 09/10/2012 14:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/10/2012 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 04/10/2012 15:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 31/08/2012 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

  • 19/03/2010 15:30

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 08/09/2009 07:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 04/09/2009 18:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 04/06/2009 19:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 20/05/2009 11:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 07/05/2009 20:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 27/07/2007 18:06

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 27/07/2007 18:05

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2007

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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