18/10/2024 12:55

Conclusos para julgamento
30/09/2024 15:34

Juntada de Certidão
29/09/2024 23:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/09/2024 15:05

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:47

Recebidos os autos
13/05/2024 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/05/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 07:38

Decorrido prazo de BARTIRA MEIRA SOUZA TEIXEIRA em 10/07/2023 23:59.
20/06/2023 19:17

Juntada de petição intercorrente
14/06/2023 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
27/05/2023 13:22

Juntada de laudo pericial
24/03/2023 01:00

Decorrido prazo de BARTIRA MEIRA SOUZA TEIXEIRA em 23/03/2023 23:59.
20/03/2023 00:02

Publicado Ato ordinatório em 20/03/2023.
18/03/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023
17/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1017866-66.2019.4.01.3300 AUTOR: BARTIRA MEIRA SOUZA TEIXEIRA REU: UNIÃO FEDERAL, PROGRAMA DE AUTOGESTAO EM SAUDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5 REGIAO ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO DEVERÁ O SENHOR PERITO RESPONDER A QUESITAÇÃO CONSTANTE DO DESPACHO ID 1530380848: Há substituto terapêutico ou foram esgotados os procedimentos do rol da ANS? Foi indeferido expressamente, pela ANS, a incorporação do procedimento ao rol da saúde suplementar? Há comprovação da eficácia do tratamento à luz da medicina baseada em evidências? Há recomendações de órgãos técnicos de renome nacionais (como Conitec e Natjus) e estrangeiros? Outros esclarecimentos que o perito entender pertinentes ao caso.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
16/03/2023 08:05

Juntada de Certidão
16/03/2023 08:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/03/2023 08:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/03/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 07:52

Perícia agendada
15/03/2023 10:34

Processo devolvido à Secretaria
15/03/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 09:55

Conclusos para despacho
15/03/2023 09:40

Perícia agendada
10/08/2022 10:37

Recebidos os autos
10/08/2022 10:37

Juntada de intimação de pauta
23/03/2022 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/03/2022 08:01

Juntada de Informação
07/12/2021 02:35

Decorrido prazo de BARTIRA MEIRA SOUZA TEIXEIRA em 06/12/2021 23:59.
12/11/2021 12:08

Juntada de Certidão
12/11/2021 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2021 12:08

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 19:50

Juntada de recurso inominado
27/04/2021 19:25

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/04/2021 23:59.
18/03/2021 15:22

Expedição de Comunicação via sistema.
21/08/2020 11:57

Juntada de documentos diversos
28/03/2020 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2020 17:02

Expedição de Publicação e-DJF1.
26/03/2020 17:02

Expedição de Publicação e-DJF1.
26/03/2020 17:02

Expedição de Publicação e-DJF1.
26/03/2020 17:02

Expedição de Comunicação via sistema.
17/03/2020 12:59

Julgado procedente o pedido
17/03/2020 11:38

Conclusos para julgamento
17/03/2020 11:38

Restituídos os autos à Secretaria
17/03/2020 11:38

Cancelada a movimentação processual de conclusão
17/03/2020 09:28

Restituídos os autos à Secretaria
17/03/2020 09:28

Cancelada a movimentação processual de conclusão
19/02/2020 11:15

Restituídos os autos à Secretaria
19/02/2020 11:15

Cancelada a movimentação processual de conclusão
04/02/2020 10:05

Juntada de contestação
28/01/2020 17:42

Juntada de petição intercorrente
23/01/2020 00:52

Decorrido prazo de PROGRAMA DE AUTOGESTAO EM SAUDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5 REGIAO em 20/01/2020 23:59:59.
16/12/2019 20:20

Mandado devolvido cumprido
16/12/2019 20:20

Juntada de diligência
13/12/2019 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
12/12/2019 17:27

Expedição de Mandado.
12/12/2019 17:07

Mandado devolvido sem cumprimento
12/12/2019 17:07

Juntada de Certidão de devolução de mandado
12/12/2019 17:04

Mandado devolvido sem cumprimento
12/12/2019 17:04

Juntada de Certidão de devolução de mandado
12/12/2019 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
12/12/2019 10:26

Juntada de outras peças
11/12/2019 17:21

Expedição de Mandado.
11/12/2019 09:50

Juntada de aditamento à inicial
10/12/2019 17:52

Concedida a Medida Liminar
10/12/2019 17:39

Conclusos para decisão
10/12/2019 15:09

Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
10/12/2019 15:09

Juntada de Informação de Prevenção.
06/12/2019 17:26

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2019 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2019

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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